DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. Vigência de: 06 (seis) meses VALOR ESTIMADO: 38.333,00
(Trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais). Classificação de Projetos COD. UNID.
ORÇAMENTARIA: 02.18; Função, Subfunção e Programa: 20.122.0002, AÇÃO: 2095 NATUREZA
DA DESPESA: 3390.3200 FONTE DE RECURSO: 1500000. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a
aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei
Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos
telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site:
www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br.
Lagarto - SE, 12 de abril de 2024.
JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA
Diretor da Semagri
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de
contratação, faz saber a todos os interessados que foi prorrogado a abertura do
procedimento licitatório CONCORRENCIA 002/2024, oriundo do processo 028/2024, que
tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para
execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal
João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO.
A entrega dos envelopes se dará até as 14hs30min do dia 16 de maio de 2024,
a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 14h 45min do mesmo dia, no endereço: Praça
Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala da Comissão de Contratação. O
edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em
dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no
site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com.
Aurora do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor
preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura
contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para suprir as
necessidades das unidades básicas de saúde (atendendo as estratégias de saúde da família
ou outras ações da atenção básica, localizadas na zona urbana, e eventualmente na zona
rural), município de Babaçulândia -TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no
endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 15 de abril de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº
01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de
Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO
GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua
João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins
- TO, doravante
denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa
MONT REAL
ENGENHAMRIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 13.069.795/0001-
36, sediada à Rua das Jasmins, S/nº, lote 30, Jardim Flores, Araguaína - TO, neste ato
representado por seu representante legal Sr. MARDHEN MONTEIRO VELOSO, brasileiro,
casado, empresário, engenheiro civil, denominada CONTRATATA. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JENIPAPO,
CONFORME A OPERAÇÃO DE Nº 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, CONFORME PLANO
DE TRABALHO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS." Pela prestação dos
serviços objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de R$ 678.451,04 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um
reais
e
quatro
centavos). 
MAIS
INFORMAÇÕES
(63)
3432-1196
E-Mail:
bandlicitacao.to@gmail.com.
Bandeirantes-TO, 5 de abril de 2024.
SAULO GONÇALVES BORGES
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
Processo 302/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70. OBJETO: Contrato é o Fornecimento e
instalação do elevador do prédio da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR:
R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). BASE LEGAL: Processo: 320/2024,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.
Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. ***.*** SSP-TO, e do
CPF (MF) n°. ***.***.***-** e Sr. Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do
CPF (MF) n°.: ***.***.***-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Orlando Daniel
Antunes, portador(a) da Carteira de Identidade Nº. ******, emitido pela SSP/SC e CPF nº
***.***.***-**. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal
- Contratante; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - Luzo Ferreira Pires;
Contratante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Considerado a realização do julgamento do processo licitatório já qualificado no
preâmbulo deste, a Agente de contratação do município resolve adjudicar o objeto da
licitação conforme a seguir: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39
(quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos).
Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024.
MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 09/2024, menor preço
por item, abertura as dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura
aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos fundos de saúde, educação,
assistência social e secretarias associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Pregão Eletrônico n° 13/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024
as 10:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais esportivo em geral, destinados as atividades educacionais de
todas as unidades escolares e da secretaria de juventude e esporte do município de
Campos Lindos - TO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Pregão Eletrônico n° 14/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024
as 12:30 horas. Registro de preço para futura aquisição de materiais permanentes para
atender a demanda da prefeitura, fundos e demais secretarias associadas municipais de
Campos Lindos - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 15 de abril de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Abertura da Sessão Pública: dia 03/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 03/05/2024 no endereço
eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
anexos 
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº
123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço por
Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
DE REAGENTES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO
II.
Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 29/04/2024 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações
e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações
pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica
RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 72 do dia 15 de
abril de 2024 referente a Dispensa de Licitação 015/2024. Onde se lê: 15/04/2024 até as
17:30horas do dia18/04/2024, leia-se: 17/04/2024 até as 17:30horas do dia20/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-
10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES,
com
início e
recebimento das
propostas a
partir
do dia
16/04/2024, no
site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
29/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados
na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com,
pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3551-1013
Monte Santo do Tocantins-TO, 12 de abril de 2024.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita

                            

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