DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.219, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.117469/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de
Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.220, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.117469/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos
e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.185, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:
DESIGNAR TIAGO MOLINA SCHNORR para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.186, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:
NOMEAR LENO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.187, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:
NOMEAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.188, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.001092/2024-73, resolve:
NOMEAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.189, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e a Portaria
nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 90799.000331/2024-89,
resolve:
DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer a função comissionada
de Chefe da Divisão de Monitoramento de Processos Judiciais da Coordenação de Apoio
Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 1.190, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve:
EXONERAR ADELAIDE MARIA PEREIRA NACIF do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da Diretoria
de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.191, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve:
NOMEAR AUGUSTO JOSE SILVA PEDROSO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da
Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.201, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014378/2023-38, resolve:
NOMEAR EISENHOWER BONFIM PEREIRA para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.002861/2024-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, Secretário
Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com
ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum
Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.002861/2024-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LARISSA OLIVEIRA RÊGO,
Diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério,
no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água"
a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.002861/2024-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FERNANDA AYRES JARDIM
ELIAS, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento
em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de
16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado
nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor ARMIN
AUGUSTO BRAUN, matrícula Siape nº 3713640, publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 67, Seção 2, Página 45, de 8 de abril de 2024,
Onde se lê "no período de 3 a 11 de maio de 2024",
Leia-se "no período de 3 a 12 de maio de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor TITO LIVIO
PEREIRA QUEIROZ E SILVA, matrícula Siape nº 1443137, publicado no Diário Oficial da
União Edição nº 63, Seção 2, Página 40, de 4 de abril de 2024,
Onde se lê "no período de 16 a 26 de maio de 2024",
Leia-se "no período de 16 a 25 de maio de 2024"
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, na 956ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de abril de 2024, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de
16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001639/2024-72, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Alexandre de Amorim Teixeira,
ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participar do evento Sixth Conference
on the Use of Space Technology for Water Management, a ser realizado em São José/Costa Rica, no
período de 6 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS