DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12 FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar da 69ª Reunião do Comitê Científico da Comissão
Internacional da Baleia e Strandings Expert Panel Workshop, na Liubliana, Eslovênia, de 18
de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Nº 13 LUIZ ANTONIO COSLOPE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso S-131 - Brigadista Avançado, em
Lima, Peru, de 16 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula
SIAPE nº 0680434, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional
de Botânica Tropical.
Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA FRANCA BARROS, matrícula SIAPE nº
686233, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação Acadêmica, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional
de Botânica Tropical, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000275/2021-82, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
THIAGO LUNA DE MELO, matrícula SIAPE n° 1358843, ocupante do cargo efetivo de
Técnico, Classe O, Padrão I, por novo período de 3 (três) anos, a contar de 14/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 79-P, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 14022.026605/2024-62, resolve:
Art. 1º Encerrar o exercício do empregado com anistia reconhecida, MÁRCIO
CONSTANT DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 1586883, Técnico de Processamento II,
do Quadro de Pessoal em extinção deste Ministério, que se encontra em exercício na
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, observado o disposto no Ofício nº 82/2024-
SGP/ANEEL, de 3 abril de 2024, no Ofício SEI nº 44099/2024/MGI, de 9 de abril de 2024,
e na Nota Técnica nº 10/2024/CGGP/SPOA/SE, de 12 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 80-P, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA
MOTTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa.
ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO:
15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME:
João Daniel
de
Andrade
Cascalho. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe
de
Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem
a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participar da missão técnica nos Estados Unidos sobre Programa de
Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês). PERÍODO: 27/04/2024
a 05/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Fernando Massaharu Matsumoto. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da missão técnica nos Estados Unidos
sobre Programa de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês).
PERÍODO:
27/04/2024
a
05/05/2024.
TIPO
DE
AFASTAMENTO:
Com
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Agenor Onofre Cabral. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Política
de E&P de
Petróleo. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo,
Gás Natural e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar da
missão técnica nos
Estados Unidos sobre Programa de
Captura, Utilização e
Armazenamento de Carbono (CCUS, em inglês). PERÍODO: 27/04/2024 a 05/05/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria
Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Paraguai.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem
a Assunção. PERÍODO: 15/04/2024 a 16/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002818/2024-73,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 15 a 19 de abril de 2024, para participar, a convite do Ministério dos Recursos
Minerais, Petróleo e Gás da República de Angola, do Workshop sobre recursos minerais e
a cadeia de valor do ouro em Angola, a ocorrer no dia 18 de abril de 2024, na província
do Huambo, Angola, oportunidade na qual proferirá palestra sobre a "Cadeia de Valor do
Ouro: Bolsa, Joalheria e Reserva Bancária".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.002679/2024-88,
resolve:
Art. 1º Autorizar, em decisão ad referendum, o afastamento do país, com ônus
para ANM, do servidor JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, Especialista em Recursos Minerais,
matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 20 a 26 de abril de 2024,
para participar do encontro dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre,
na cidade de Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Nomear SAMUEL VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.277.445-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Arquivo, na Superintendência
de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 230, de 12 de abril de 2024).
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
DESPACHO ANP Nº 431, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.203862/2024-
16, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JADER CONDE ROCHA, no período
de 4 a 12 de maio de 2024, para participação na ILTA CONFERENCE AND TRADE SHOW e
eventos complementares, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
ATO N° 061/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 62/PR, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
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