DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere disposto no inciso III do art. 1° da Portaria-
TCU nº 6, de 2 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria-Segedam nº 19, de 26/3/2024,
publicada no DOU de 1º/4/2024, Seção 2, página 87, para que passem a constar, para os
servidores abaixo, os seguintes dados:
. Nome
Matrícula Cargo Função 
de
Confiança
Nível Unidade
de Exercício
da
Função
. A L ES S A N D R A
WENTRICK
5612-0
AU FC
Assistente
Administrativo
FC - 1
S e c F i n a n ç a s / D i c o n / S CO -
ADM
. REINALDO
MONTEIRO 
DE
LIMA
3008-2
T E FC
Assistente
Administrativo
FC - 1
SecFinanças/Diprod/Sedes
MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GOMES LIMA, matrícula 11106-6, AUFC, para exercer a
função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudFiscal/Secretaria de
Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DA SILVA SOUSA, matrícula 6531-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDONU/Secretaria de
Controle Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função
de confiança de Diretor, código
FC-4, exercida no(a)
NDContas/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ALBERTO WAGNER DE OLIVEIRA, matrícula 10671-2,
AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código
FC-3, no(a) C4SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das
Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudBancos/AudBancos/Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, matrícula 9405-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o
trabalho "Auditoria Operacional -
Intercâmbios de energia elétrica envolvendo o Brasil", código 905, patrocinado pelo(a)
AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 15/4/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 24, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES TOLENTINO, matrícula 8130-2, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle
Externo da Organização das Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C1SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME CHRISTIAN ROTH, matrícula 10641-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C3SecexONU/D2SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C5SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO DE ALENCAR, matrícula 10697-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C7SecexONU/D4SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações
Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor,
código FC-3, exercida no(a) AudBenefícios-ASS/AudBenefícios/Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCELO NOGUEIRA TAVARES, matrícula 10164-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3,
no(a) C2SecexONU/D1SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das
Nações Unidas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, matrícula 10211-3, AUFC, para exercer
a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
C6SecexONU/D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 423, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º, da Resolução CSDPU nº
51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho CCRI 6963379;
Considerando o Despacho GABDPGF 6976230;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000250/2023-87;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a
10/05/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para
participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do
MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais ocorrerão em
Assunção/Paraguai.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 06/05/2024 a
10/05/2024, do Vice-Defensor Público-Geral Federal, Dr. Fernando Mauro Barbosa de
Oliveira Junior, para participação na Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais
(REDPO) do MERCOSUL, na Reunião do BLODEPM e na Reunião da AIDEF, as quais
ocorrerão em Assunção/Paraguai.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA, ponto n° 6976, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Banco de
Dados, FC-1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de
Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA