DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 846, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007856/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula N.
321.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 847, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008815/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARÃES, matrícula N. 316.508,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 850, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008878/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de
Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, matrícula 315.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Projetos de Mobilidade,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 851, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008448/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA NERI BOTELHO MARTINS, matrícula N. 311.115, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal,
ficando dispensado FELIPE COELHO MONTEIRO, matrícula N. 320.781, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 852, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008822/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO TOLEDO CAVALIER, matrícula N. 318.629, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO,
matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 853, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008855/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula N. 316.963, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas
Analógicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 854, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008838/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 855, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1008727/2024, resolve:
Art. 1º Designar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 856, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1008182/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 782, de 1 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2024, Seção 2, fl. 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 857, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008806/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA BENEVIDES COITE ARAUJO, matrícula N. 321.322,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 860, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008967/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2023, DIEGO DE OLIVEIRA
EGIDIO, matrícula 318.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula 312.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 861, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1008622/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa do Art. 1º da Portaria GPR Nº 828, de 5
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2024, Seção 2, fl.
64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 864, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008875/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELO MAYCKEL PRETTO, matrícula N. 317.226, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Central de Transportes, ficando dispensado
WILLIAN DE SOUZA, matrícula N. 315.606, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar GILBERTO DE FREITAS LINS, matrícula N. 309.896, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Central de Transportes.
Art. 3º Designar WILLIAN DE SOUZA, matrícula N. 315.606, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Central de Transportes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 865, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008910/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula N. 309.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e
Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 866, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008809/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE OLIVEIRA PARADA, matrícula N. 317.713, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Laboratório de Inovação
Aurora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 867, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1008993/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARILIA STROGULSKI VARGAS,
matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Justiça 4.0-5, ficando dispensada VANESSA CRISTINA PIMENTEL VARELA, matrícula N.
318.115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO