DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 883, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008870/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 310.503,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Vera Lúcia Andrighi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 884, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009132/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula N. 319.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira
Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 896, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008120/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, matrícula N. 319.146, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 897, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008713/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS ARAGAO COSTA VIEIRA, matrícula N. 316.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 898, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009248/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.522,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada ADRIANA
FERNANDES DAINEZI, matrícula N. 321.122, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 899, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009282/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N.
319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 900, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009306/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA,
matrícula N. 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 901, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009333/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária
de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 904, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009065/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula
N. 321.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar CLEITON DE SOUSA LEÃO, matrícula N. 317.261, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 905, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009275/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO TOLEDO CAVALIER, matrícula N. 318.629, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 906, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009360/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PÂMELA THEYSSA SOUZA SALES, matrícula N. 321.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 812, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2024, Seção 2, fl. 70,
onde se lê: Art. 1º Exonerar THALES SOUSA DA SILVA... e ''Art. 2º Dispensar
THALES SOUSA DA SILVA....'',
leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de abril de 2024, THALES SOUSA DA
SILVA......e ''Art. 2º Dispensar, a partir de 1 de abril de 2024, THALES SOUSA DA SILVA.....
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1.100 de 13/06/2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, do dia 17 de junho de 2019, à fl. 67,
onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; no
art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990, e com o Acórdão 2.076/2005
- TCU/Plenário, e na decisão administrativa exarada nos autos do PA 21.589/2013, mantida
pela liminar deferida no MSG 0708380-72.2018.8.07.0000",
leia-se: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 50, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0011419/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso IX do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude do óbito de sua ocupante, ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE JES U S ,
matrícula 318.625, ocorrido em 04 de abril de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 184, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 67173/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor ALEKSANDRO DA
CUNHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora JAQUELINE NEGRINI ROCHA
AMARAL, matrícula nº 146684, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 204, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
16350/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/04/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de PAULO FERNAN D ES
MEDEIROS JÚNIOR, matrícula 169897, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 201, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, CAIO
DA CUNHA LIMA, 325º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de GÉS S I C A
SANTANA GOMES, nº 3034;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA