DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041600058
58
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Suplentes:
Flávio Araújo
Meriele da Silva Sales
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº. 3812/202, publicada no D.O.U. Nº 76, Seção 2, em 11/04/2023, Pag. 69.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP N° 3.936, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº.
14.133/21, bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22;
CONDIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria de 11 de abril de 2024; resolve:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para integrar as seguintes
Comissões no âmbito do CREF4/SP, a partir de 19/04/2024 até 18/04/2025:
Comissão de Contratação
Ef e t i v o s :
Alberto José Rossettini Junior
Erausto de Faria
Flávio Araújo
Meriele da Silva Sales
Nataly Nogueira
Suplente:
Alessandra Aparecida Alves
Eliana André de Queiroz
Comissão de Aplicação de Sanções
Ef e t i v o s :
Bruno Pavan Aloia
Heliane Cornachini de Freitas
Jorge Ribeiro
Meriele da Silva Sales
Suplente:
Eliana André de Queiroz
Lilian Cardeal da Silva
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº. 3813/2023, publicada no D.O.U. Nº 76, Seção 2, em 11/04/2023, Pag. 69.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957,
alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e
pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final
homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União
em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE
N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição:
158 - Seção:1 - p. 165, resolve:
Art. 1º - Nomear HELENA CHAVES MUNIZ, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX.7 e CPF
nº 044.XXX.XXX-79, inscrição nº 537.01943130/0, classificação - 8º lugar da Ampla
Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da
peça editalícia, com data de admissão 15/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 15/04/2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N° 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais,
conforme dispõe o Regimento Interno,
Resolução
CRO-AL 01/2014
e considerando
a
necessidade de
promover
adequação nos serviços desta autarquia, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA,
lotada no Departamento Contábil Financeiro, do Cargo Comissionado CC-I, nos
termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroagindo a 05/04/2024.
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
PORTARIA N° 7, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos
termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º. Nomear THÂMARA MEDEIROS DE SANTANA, para exercer o Cargo
Comissionado CC-II, nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º. Designar a servidora acima nomeada para exercer a responsabilidade
técnica do Departamento de Contabilidade e Finanças, sob a supervisão da Gerência
Administrativa e Financeira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 08/04/2024.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA N° 8, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e
considerando a necessidade de promover adequação nos serviços desta autarquia,
resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor JOÃO VITTOR LIMA, do Cargo Comissionado CC-I,
nos termos da Resolução CRO-AL Nº 031/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 01/04/2024.
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
PORTARIA N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos
termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º. Nomear JOÃO VITTOR LIMA, para exercer o Cargo Comissionado CC-III,
nos termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Designar o servidor acima nomeado para exercer suas atividades no
Departamento de Arrecadação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 01/04/2024.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos
termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora CLÁUDIA VALÉRIA SILVA COUTINHO DE LIMA,
ocupante do Cargo efetivo de Gerente Executiva, para exercer a Função de Confiança, nos
termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024 e em observância ao
que dispõe o Regimento Interno desta autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CRO-AL 02/2022.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
PORTARIA N° 11, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e nos
termos da Resolução do Plenário-31/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, para exercer a Função de Confiança de Gerente Administrativo e Financeiro, nos
termos da Resolução do Plenário- CRO-AL Nº 31/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagindo a 01/04/2024, revogando a Portaria CROAL-Nº 13/2021.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA CRO-BA N° 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de
2024, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sra. VERENA ALVES DE SANTANA do emprego
efetivo de Técnico Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
PORTARIA CRO/BAN° 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 01 de abril de
2024, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA do
emprego efetivo de Técnico Administrativo.]
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Editais e Avisos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de
junho de 2020, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas aniversariantes
do mês de janeiro que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual, no mês do aniversário.
.
CPF
NOME
. ***.505.496-**
PEDRO XAVIER MOREIRA
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica
condicionado
ao
recadastramento mediante
(a)
comparecimento
pessoal do
interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso ao
PORTARIA N° 38, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições
regulamentares, em atenção às disposições da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto n.° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), para os fins do
procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, na
forma do art. 79 da Lei n.° 14.133, de 2021, e do art. 6º, inciso II, do Decreto n.°
11.878, de 2024.
Art. 2º A Comissão de Contratação nomeada por esta portaria refere-se
aos atos pertinentes ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
formalização
de acordos
de
cooperação
técnica, mediante
contratos,
para
concessão de
benefícios econômico-financeiros a fisioterapeutas
e terapeutas
ocupacionais que apresentarem sua identidade profissional para as entidades que
vierem a ser habilitadas e credenciadas, na forma do Processo Administrativo n.°
135/2024.
Art. 3º
A Comissão
de Contratação
é responsável
pelo exame
e
julgamento
dos
documentos
de 
habilitação,
para
que,
processados
os
requerimentos de participação apresentados com base em edital de chamamento
público de credenciamento, encaminhará o processo para o Presidente do CREFITO-
5 para deliberação de aprovação do credenciamento e formalização do contrato.
Art. 4º A Comissão de Contratação será composta pelos empregados
Luciana Marques da Silva, da Secretaria Executiva, que exercerá a presidência,
Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações e Contratos, e Israel Silveira Rocha,
da Assessoria de Comunicação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO FREITAS DA ROSA