DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.246/2022-ANTONIO CARLOS CALLEGARIO- Cessionário:Ml Mineração e
Transportadora Ltda.- CPF ou CNPJ 54.109.766/0001- 38- Alvará n°8338/2023
890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
Cessionário:Mineradora Leste
Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2192/2023
890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
Cessionário:Mineradora Leste
Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2191/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.063/2013-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
890.229/2007-AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°8761/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF.
N ° 8 7 5 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.069/2021-VL
FABRICACAO
DE
LABORATORIOS
LTDA-OF.
N ° 8 7 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
2526/2009 - Vencimento em 26/07/2026
890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N°
3.058/2019 - Vencimento em 06/04/2026
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 -
Vencimento em 20/02/2025
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA- Registro de Licença
N° 781/1994 - Vencimento em 29/05/2028
890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N°
3.017/2018 - Vencimento em 20/02/2025
890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA
ME- Registro de Licença N°
2.852/2015 - Vencimento em 20/02/2025
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013
- Vencimento em 20/02/2025
890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°
1489/1999 - Vencimento em 19/09/2025
890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 -
Vencimento em 20/02/2025
890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2804/2014 -
Vencimento em 08/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.208/2012-REZEILE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 9 8 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9656/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N ° 9 5 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9452/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°9137/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.471/2009-INDÚSTRIA
DE
CERÂMICA
ALVES
RANGEL
LTDA
ME-
Cessionário:Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda.- CNPJ 10.335.125/0001- 26- Registro de
Licença N° 2685/2011- Vencimento da Licença: 11/07/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS
LTDA.-OF. N°3100/2023/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.566/2012-ORCIGRAN
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 1 0 0 2 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°9936/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.472/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-
Recurso medido (Areia): 250.921,90 toneladas-Vassouras/RJ e Rio das Flores/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.141/2021-MINERACAO BIG LTDA
890.042/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
890.035/2020-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA
890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.311/2018-GRANIGEO
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N°41044/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.312/2018-GRANIGEO
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N°41348/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA
890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA- Área de 97,29 ha para 69,66 ha-
Recurso medido (Granito): 685.311,75 m³ ou 1.816.076,13 toneladas-Santo Antônio de
Pádua/RJ
890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 49,91 ha para 35,26
ha-- Recurso medido (Gnaisse): 3.738.535,00 m³ ou 9.993.104,06 toneladas - Recurso
medido (Saibro): 1.228.455,70 m³ ou 1.956.929,93 toneladas-Macaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME- - Marca Canto do Saíra Azul
- Fonte Sebastião - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte
Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião
- volumetria 330mL - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria
330mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - com
gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - sem gás; - Marca
Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás; - Marca Canto do Saíra
Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte
Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião -
volumetria 10L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 20L
- sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 200mL - sem gás; -
Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Suspiro
da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte
Sebastião - volumetria 330mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião -
volumetria 510mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria
510mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás;
- Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Suspiro
da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fo n t e
Sebastião - volumetria 10 - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião -
volumetria 20 - sem gás.- LAJE DO MURIAÉ/RJ, MIRACEMA/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.073/2022-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-OF. N°13374/2024
848.447/2023-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°13347/2024
848.428/2023-COOPERATIVA
DOS
MINERADORES
DE
SAO
TOME-OF.
N°13317/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.401/2023-DM CONSTRUCOES LTDA
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA-Registro de Licença n°
350/2024 - Vencimento 24/07/2034
848.326/2023 - JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença n° 362/2024 -
Vencimento 13/09/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.124/2009-IUNAGRAL
IUNA
GRANITOS
LTDA-
Publicado
DOU
de
01/04/2016
800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-Quartzito-Oliviera dos Brejinhos
e Paratinga/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Área de 388,08 ha para 49,98 ha-Areia
para construção civil-Aquiraz/CE
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.241/2012-MINERAÇÃO
VALE
DU
GRANITO
LTDA.-OF.
N°7305/2024/CARSFI/ANM
830.340/2000-GANDARELA MINERIOS LTDA-OF. N°7308/2024/CARSFI/ANM
890.123/2011-CMX3
CONSTRUTORA
E
MINERADORA
LTDA-OF.
N°9594/2024/CARSFI/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA
831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME
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