DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
GUARULHOS
351880
0002002825
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
GUARULHOS
351880
0002006464
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ICÉM
351980
0002257203
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
SP
ICÉM
351980
0002079291
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
I P AU S S U
352090
0002112558
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
I P AU S S U
352090
0002112582
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
I R AC E M Á P O L I S
352140
0002025574
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ITANHAÉM
352210
0001907301
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ITAPEVA
352240
0002119730
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ITARARÉ
352320
0002116995
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ITIRAPINA
352360
0002248581
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
SP
JAC A R E Í
352440
0001719602
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
JAC A R E Í
352440
0001719653
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
JAC A R E Í
352440
0001719742
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
JUNDIAÍ
352590
0001847996
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
LINDÓIA
352700
0002077256
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
LU C É L I A
352740
0001813625
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
M AC AT U BA
352800
0001772104
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
M AG DA
352830
0002080168
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
MARTINÓPOLIS
352920
0002092263
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
M AU Á
352940
0002084384
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
NOVA CAMPINA
353282
0002254387
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
NOVA EUROPA
353290
0001862707
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
ONDA VERDE
353400
0001973495
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
P AC A E M B U
353490
0000342300
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
SP
P AC A E M B U
353490
0002198967
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
SP
PARANAPANEMA
353580
0002147564
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
PARISI
353625
0001862782
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
P E D R EG U L H O
353700
0002111918
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
PIQUEROBI
353830
0002130424
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
PRAIA GRANDE
354100
0002025140
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
Q U AT Á
354170
0002006057
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
R EG I S T R O
354260
0002118785
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
R ES T I N G A
354270
0001874462
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
354340
0001866605
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
R I FA I N A
354360
0001871234
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SANTA FÉ DO SUL
354660
0002093898
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
354860
0002273837
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
354860
0002273845
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0001748742
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0001829157
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870
0002133369
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO CAETANO DO SUL
354880
0002136937
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO CAETANO DO SUL
354880
0002136945
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001628879
Equipe de Consultório na Rua
.
SP
SÃO PAULO
355030
0000364673
Equipe de Atenção Primária Prisional
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001897683
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SÃO PAULO
355030
0001947060
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SARUTAIÁ
355120
0001931903
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
SP
SETE BARRAS
355180
0001836803
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
TO
A R AG U A Í N A
170210
0002392739
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
TO
DA R C I N Ó P O L I S
170650
0002402920
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
TO
PARANÃ
171620
0001943812
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
.
TO
PORTO NACIONAL
171820
0001823876
Equipe de Saúde Bucal 40 horas
ANEXO II
SERVIÇOS (CNES) COM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISAB,
SUSPENSAS NA PARCELA 3 DE 2024
.
UF
Município
IBGE
C N ES
Tipo
.
AL
M AC E I Ó
270430
9614478
Unidade Odontológica Móvel
.
AM
NOVA OLINDA DO NORTE
130310
0281360
Unidade Básica de Saúde Fluvial
.
GO
TERESINA DE GOIÁS
522108
7213921
Unidade Odontológica Móvel
.
MS
SANTA RITA DO PARDO
500755
7131747
Unidade Odontológica Móvel
.
MS
T AC U R U
500795
9295100
Unidade Odontológica Móvel
.
PA
ITUPIRANGA
150370
7140258
Unidade Odontológica Móvel
.
PA
PRAINHA
150600
9261761
Unidade Odontológica Móvel
.
PI
CAMPO LARGO DO PIAUÍ
220217
9235701
Unidade Odontológica Móvel
.
PI
CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
220300
9266127
Unidade Odontológica Móvel
.
PI
QUEIMADA NOVA
220865
7066171
Unidade Odontológica Móvel
.
PR
CORONEL DOMINGOS SOARES
410645
7074867
Unidade Odontológica Móvel
.
PR
RONCADOR
412250
7241127
Unidade Odontológica Móvel
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde
na Hora.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando a Seção IV do Capítulo I do Título IV da Portaria GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora;
Considerando a Seção XII do Capítulo II do Título II da Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento do Programa Saúde na Hora; e
Considerando a Subseção I da Seção IV do Capítulo I, do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre as equipes e serviços participantes
do Programa Saúde na Hora, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao disposto no art. 172-N da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, fica cancelada a adesão ao Programa Saúde na Hora das
Unidades de Saúde da Família - USF descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES agosto
de 2023, por ocorrência da suspensão por 6 (seis) competências consecutivas do SCNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
USF E UBS COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
.
UF
MUNICÍPIO
IBGE
C N ES
TIPO DE ADESÃO
NÚMERO 
DA
PORTARIA
DATA DE PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA
MOTIVO DO CANCELAMENTO
.
AM
M A N AU S
130260
2012995
USF com 60 horas com saúde bucal
2462
17/09/2019
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
.
MA
MATA ROMA
210640
9649301
USF ou UBS 60 horas Simplificado
1569
23/06/2020
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
.
MA
MATA ROMA
210640
7866194
USF ou UBS 60 horas Simplificado
1569
23/06/2020
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
.
MA
SÃO LUÍS
211130
2702878 Intenção de adesão ao formato USF
com 60 horas
2952
11/11/2019
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
.
RJ
B E L FO R D
R OX O
330045
3023125
USF ou UBS 60 horas Simplificado
2147
31/08/2021
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
.
RO
PORTO VELHO
110020
5695880
USF com 60 horas com saúde bucal
2462
17/09/2019
Suspensão do custeio da USF por seis competências
consecutivas do SCNES.
. T OT A L
5 MUNICÍPIOS
6 UNIDADES
-
-
-