DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº679/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002738/2024-43, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO, matrícula nº 0054111-7, aposentado no cargo de Professor Associado, referência O, ocorrido em 
22/03/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 27/03/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº723/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002737/2024-07, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
NAZARENO DAMASCENO CAVALCANTI, matrícula nº 0050101-8, aposentado no cargo de Professor Adjunto, referência L, ocorrido em 21/03/2024, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 22/03/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°760/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.002180/2024-04;31032.001681/2024-65;31032.001831/2024-31;31032002434/2024-86-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES e Professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de 
interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº760/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
JOSE ALVES NEVES
PROF. ADJUNTO, I
300026.3-6
13/04/2024 a 19/04/2024
FORTALEZA/ JOAO PESSOA/ FORTALEZA
06 e ½
453,22
4.338,11
BIBIANA ARANTES MORAES
PROF. ADJUNTO, I
300013.0-3
14/04/2024 a 18/04/2024
FORTALEZA/ JOAO PESSOA/ FORTALEZA
04 e ½
411,62
3.223,44
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROF. 
ASSOCIADO, O
006460.1-6
18/04/2024 a 20/04/2024
TAUA FORTALEZA TAUA 
02 e ½ 
178,72
583,57
CAMILA DUTRA DOS SANTOS
PROF. ADJUNTO, I
300587.1-2
03/06/2024 a 06/06/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA
03 e ½
0,00
566,79
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico 
de manutenção, a viajar à cidade de Crato-CE, no período de 16/04/2024 à 17/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de execução de serviços, 
concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete 
reais e quatorze centavos), tudo de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art.12 e art. 16; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, Fortaleza CE, 10 de abril de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº250/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 
16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, considerando o falecimento do parecerista Sr. Menderson Correia 
Bulcão, RESOLVE: Art. 1º - Republicar a Portaria Nº250/2023 - Secult/CE publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de janeiro de 2024 que 
cria a Comissão de Avaliação e Seleção do “EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO FORMAÇÃO E PESQUISA (Lei Paulo 
Gustavo)” para substituir o Sr. Menderson Correia Bulcão, pelo servidor Daniel Filipe de Souza Santos. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, que 
tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no “EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO FORMAÇÃO E PESQUISA (Lei 
Paulo Gustavo)” passa a ter a seguinte composição: 
NOME 
CPF 
TIPO 
Amanda Ramos Alves dos Santos 
067.557.624-58 
TITULAR 
Camila Beatriz Saldanha Maia 
447.614.813-15 
TITULAR 
Clarissa Kuschnir 
264.272.408-54 
TITULAR 
Dario Ernesto Gularte Wegbrait 
323.855.688-61 
TITULAR 
Diego Alano de Jesus Pereira Pinheiro 
009.664.412-57 
TITULAR 
Edson José Bastos de Oliveira Júnior 
008.027.105-73 
TITULAR 
Elisângela de Oliveira Dantas 
922.955.681-53 
TITULAR 
Fátima Paes Costa 
221.671.887-49 
TITULAR 
Francini Nicolau Barbosa de Gusmão 
333.450.598-78 
TITULAR 
Graziele Andrade Ferreira 
711.979.405-10 
TITULAR 
Luana Mendonça Cabral 
133.442.637-65 
TITULAR 
Marta Corrêa Machado 
575.707.870-72 
TITULAR 
Daniel Filipe de Souza Santos 
007.088.143-01 
TITULAR 
Téo Massignan Ruiz 
007.146.299-60 
TITULAR 
Bárbara Bruno Dias Baracho 
007.929.664-57 
SUPLENTE 
Cristiana Soares da Silva Giustino 
057.437.717-40 
SUPLENTE 
Daniel Pech Bezerra 
119.016.337-30 
SUPLENTE 
Eduardo Raccah 
170.766.208-80 
SUPLENTE 
Inajara Diz Santos 
022.819.845-32 
SUPLENTE 
Julia Cipriano de Simone 
021.778.127-63 
SUPLENTE 
Luísa Antonitsch Mansilha Mello 
126.557.637-85 
SUPLENTE 
Thiago da Silva Tavares 
116.907.897-43 
SUPLENTE 
Verônica Guimarães Brandão da Silva 
017.765.211-02 
SUPLENTE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
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