DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT.
TOTAL
03006458-5
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
MEMBRO
1
72,00
00002814-7
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
COORDENADOR
1
130,00
00002955-5
JULIANA LIMA DA SILVA
MEMBRO
1
72,00
00002955-5
JULIANA LIMA DA SILVA
COORDENADOR
1
130,00
30001850-
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA
COORDENADOR
5
650,00
30001850-
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA
MEMBRO
3
216,00
03006428-3
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES
MEMBRO
1
72,00
03006428-3
KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES
COORDENADOR
1
130,00
03006204-3
LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
15
2.139,00
03006468-2
LUCAS ROCHA AGUIAR
COORDENADOR
7
910,00
03006468-2
LUCAS ROCHA AGUIAR
MEMBRO
8
576,00
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO
COORDENADOR
10
1.300,00
03006494-1
LUCAS TAVARES LEANDRO
MEMBRO
5
360,00
00003511-3
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
COORDENADOR
1
130,00
03006247-7
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
COORDENADOR
12
1.560,00
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
MEMBRO
9
648,00
03006464-X
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
COORDENADOR
2
260,00
00001547-7
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR
3
390,00
00001547-7
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO
5
360,00
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MEMBRO
2
144,00
00001552-7
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
COORDENADOR
4
520,00
03006257-4
MARIA CECILIA DOS SANTOS
COORDENADOR
1
130,00
03006257-4
MARIA CECILIA DOS SANTOS
MEMBRO
3
216,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
COORDENADOR
5
650,00
03006285-X
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
MEMBRO
6
432,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA AHMED
MEMBRO
4
288,00
00000279-X
MARIA LUCIA DA SILVA AHMED
COORDENADOR
2
260,00
03006311-2
NALBER JOSE DA SILVA ALVES
MEMBRO
2
144,00
03006311-2
NALBER JOSE DA SILVA ALVES
COORDENADOR
1
130,00
00003514-5
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
MEMBRO
2
144,00
00003514-5
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
COORDENADOR
5
650,00
00002909-2
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
COORDENADOR
2
260,00
03006479-8
NIXON ALCANTARA
MEMBRO
11
792,00
03006236-1
PABLO DEMETRIOS GOMES
COORDENADOR
5
650,00
03006236-1
PABLO DEMETRIOS GOMES
MEMBRO
3
216,00
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
COORDENADOR
6
780,00
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
MEMBRO
3
216,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
COORDENADOR
4
520,00
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
MEMBRO
5
360,00
03006221-3
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
MEMBRO
5
360,00
03000192-3
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO
MEMBRO
4
288,00
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES
MEMBRO
7
504,00
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES
COORDENADOR
5
650,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
MEMBRO
2
144,00
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
COORDENADOR
3
390,00
TOTAL
R$ 44.836,00
___________________________________
Responsável
TOTAL GERAL
R$ 577.549,00
*** *** ***
PORTARIA Nº982/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições
legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008417/2024-79, RESOLVE AUTORIZAR,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao (a) servidor (a) HENRIQUE CORREIA LIMA FORTE FERNANDES, matrícula 30063716,
ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no valor total de R$ 1.500 (Mil e Quinhentos Reais) fazer face as despesas de pronto
atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de
abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1010/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art.
120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002730/2024-01, RESOLVE
AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao (a) servidor (a) JOSÉ EDIVO PEIXOTO FILHO, matrícula 30065077, ocupante do
cargo de Agente de Trânsito e Transportes, no valor total de R$ 3.000 (Três Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DESPACHO
Aprovo o Relatório da Comissão Processante, referente ao Processo Administrativo Disciplinar, protocolado sob o NUP 08012.001518/2022-57, acolhendo
os fundamentos nele expendidos, devendo os autos serem enviados à Superintendência de Obras Públicas – SOP, nos termos do Artigo 202, da Lei nº
9.826/74, para que seja avaliada pela autoridade competente a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANTONIO CESAR MASCARENHAS
DE MELO, prevista por descumprimento ao art. 191, incisos I e II; os art. 193, incisos IV e X, e art. 199, incisos I e IX da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. Publique-se, com efeito de notificação aos patronos: Ricardo Lima Borges – OAB/CE nº 33545, Francisco
Ribeiro de Sousa Junior – OAB/CE nº 6518 e Felipe Haresson Bastista Ferreira – OAB/CE nº 38752. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
MicheI Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
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