DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, sub elemento de Despesa: 
4.4.90.51.99 –Outras Obras e Instalações, com Recursos da CMI. 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) Dias, a contar da data de 
emissão da Ordem de Serviço. 
  
SIGNATÁRIOS: Edilson Martins da Costa – Presidente da Câmara 
Municipal de Ibaretama (PELA CONTRATANTE) e TIAGO ALVES 
FRANÇA- Sócio Administrador (PELA CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:8FA4AAA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
CNPJ: 35.590.891/0001-68 
 
CONSÓRCIO 
REGIONAL 
DE 
RESÍDUOS 
DO 
ALTO 
JAGUARIBE Torna público que requereu da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA, a 
Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, 
para a construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, 
localizada no Sítio Chapada, Zona Rural, município de Quixelô-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:05452720 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE – GOVERNO MUNICIPAL- O MUNICIPIO DE 
IGUATU/CE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
A 
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01-PMI-SME, COM O SEGUINTE 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DE ACORDO 
COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
  
Governo Municipal. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:411CF8CA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
  
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: E N MORENO, com sede na Rua Alfredo Gondim, nº 
30B, Bastiana, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
03.932.483/0001-50, neste ato, representada pela Senhora Eliodete 
Neves Moreno Alves, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-
04, daqui por diante denominado de CONTRATADAS, de acordo 
com o PROCESSO DE ADESÃO Nº. 2023.12.29.01-PMI-SAS, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: ADESÃO À ATA N° 2023.05.12.01-PMI/SMS, ORIUNDA 
DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES 
FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS GRÁFICOS E 
SERIGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2024. 
Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
ocorrerão por conta das Dotações Orçamentárias informadas na 
autorização e Elementos de Despesas 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica), conforme lei municipal que estima a 
receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 
2024 e das outras providências, com recursos próprios e/ou 
transferência da PMI. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – 
Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu – CE, 26 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8B5248F7 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, AVISO DE DISPENSA Nº 2024.03.27.01-PMI-
SECULT, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, torna público a necessidade de AQUISIÇÃO DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 16 de abril 
de 2024.  
  
JONAS ALVES RODRIGUES, 
Secretário de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2D53800D 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): 
EVOLUÇÃO 
VET 
EQUIPAMENTOS 
VETERINÁRIOS - LTDA, com sede à Rua Júlio de Menezes, 133, 
1°andar, Jardim da Glória, CEP.: 01.545-060, SÃO PAULO - SP, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 32.830.196/0001-38, neste ato 
representado por Marinalva Lima Pimentel Franco. A comparecer no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de 
Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre 
a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas