DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0001.2.002, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO BRITO E 
FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8F353A51 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232263 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023226301 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 039-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: C G M VIDAL 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS 
PARA SE FAZER A AMPLIAÇÃO DE REDES DIVERSAS JUNTO 
A ESTA SECRETARIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 322.070,00 (trezentos e vinte e dois 
mil, setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 322.070,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2023 
  
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BE50D79A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240629 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240629 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-006/2024-SEINFRA. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
E A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DL-006/2024-SEINFRA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, 
INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL 
DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É 
DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES, 
CONTADOS 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 
14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021.2.010, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
ABILIO 
RODRIGUES 
XAVIER 
E 
FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:97B85580 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232264 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023226401 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 039-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
  
CONTRATADA(O).....: C G M VIDAL 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS 
PARA SE FAZER A AMPLIAÇÃO DE REDES DIVERSAS JUNTO 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1801.041220028.2.102 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 25.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A5AD88AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240624 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240624 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-004/2024-SEDUC. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA F & F ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-004/2024-SEDUC, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
NA 
AREA 
DE