DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A 
ADEQUAÇÃO 
A 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 
A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1010.08.122.0005.2.059, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 
3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 
– 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
PRICILA CUNHA CORDEIRO E FRANCISCO WERIK DE 
GIRÃO MAIA. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B0A13BCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240627 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-003/2024-SEDUC. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA F & F ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 27.476.034/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-003/2024-SEDUC, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
NA 
AREA 
DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A 
ADEQUAÇÃO 
A 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0707.12.122.0013.2.027, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 
3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 
– 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCO 
WERIK DE GIRÃO MAIA. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AE7ADB00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240630 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240630 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-007/2024-SESA. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE E A EMPRESA F & F ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.285.246/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-007/2024-SESA, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
NA 
AREA 
DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A 
ADEQUAÇÃO 
A 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.10.122.0008.2.018, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 
3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000 
– 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E FRANCISCO 
WERIK DE GIRÃO MAIA. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0ED32F71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 2024.05.04-01/2024 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 2024.05.04-01/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar 
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, 
licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor 
Preço Global, objetivando Construção de Pontos de Saúde nos Sítios 
Beleza e Retiro no valor estimado de R$ 202.762,09 (duzentos e dois 
mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). A sessão será 
realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 30 de 
Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 16 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:04257B69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Lucieudo Duarte da Silva Confecções 
Nome 
08.915.992/0001-99 
CNPJ/CPF