DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público oEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATOda 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0210.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0510.151220302.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA/CE, 
JUNTO 
A 
SECREARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO. 
VIGÊNCIA: de 28 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 
2024.CONTRATADA:R 
BARROS 
DE 
MESQUITA 
FILHO 
EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: Ryder Barros de 
Mesquita Filho.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.VALOR GLOBAL: R$ 32.273,39 (trinta e 
dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). 
Meruoca-Ce, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA 
PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C8E1999A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público oEXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO 
CONTRATOda 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0210.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0510.151220302.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA/CE, 
JUNTO 
A 
SECREARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO. 
VIGÊNCIA: de 26 de janeiro de 2024 a 23 de fevereiro de 
2024.CONTRATADA:R 
BARROS 
DE 
MESQUITA 
FILHO 
EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: Ryder Barros de 
Mesquita Filho.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.VALOR GLOBAL: R$ 32.273,39 (trinta e 
dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). 
Meruoca-Ce, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA 
PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:91E9A6F2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público oEXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO 
CONTRATOda 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0210.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0510.151220302.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA/CE, 
JUNTO 
A 
SECREARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO. 
VIGÊNCIA: de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de março de 
2024.CONTRATADA:R 
BARROS 
DE 
MESQUITA 
FILHO 
EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: Ryder Barros de 
Mesquita Filho.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.VALOR GLOBAL: R$ 32.273,39 (trinta e 
dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).  
  
Meruoca-Ce, 23 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:67F8ACD8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca-
CE, torna público oEXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONTRATOda 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
0210.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0510.151220302.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA/CE, 
JUNTO 
A 
SECREARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO. 
VIGÊNCIA: de 22 de março de 2024 a 21 de abril de 
2024.CONTRATADA:R 
BARROS 
DE 
MESQUITA 
FILHO 
EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: Ryder Barros de 
Mesquita Filho.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.VALOR GLOBAL: R$ 32.273,39 (trinta e 
dois mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). 
Meruoca-Ce, 22 de março de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:68C82790 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.03.07.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69, representada por Cícero Samuel 
de Sousa Luna, CPF: 021.872.613-95; Valor Global R$ 44.426,60 
(quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta 
centavos), Dotação Orçamentária 0601.08.122.0112.2.017 Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00, 0602.08.244.0225.2.027, Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0221.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0222.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0225.2.028, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A 
SECRETARIA DO TRBALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE.  
  
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-  
  
Data da assinatura: 07 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:61E1DB4B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.03.07.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal Saúde. Empresa Contratada: FERREIRA E 
LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
32.043.610/0001-69, representada por Cícero Samuel de Sousa Luna, 
CPF: 021.872.613-95; Valor Global R$ 244.052,40 (duzentos e