DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
quarenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos), Dotação Orçamentária 0502.10.302.0634.2.011, Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00, 0501.10.122.0112.2.004, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA – CE.  
  
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA -  
Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 07 de março de 
2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2D861CD6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.04.15.01. O ORDENADOR DE DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO tornam público o interesse da 
Administração em obter propostas de eventuais interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2024.04.15.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, PERTENCENTE A 
FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, tudo 
conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo 
de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese 
https://www.missaovelha.ce.gov.br/. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor maior desconto através do 
e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br, ou por meio do site: 
https://www.missaovelha.ce.gov.br/ até o dia 19 de abril de 2024 às 
propostas encaminhada por e-mail ou via site da prefeitura municipal, 
serão aceitas até as 14h do mesmo dia. 
  
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:304899B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
16042401SAP DO PROCESO DE DISPENSA Nº 002/2024SAP-
DL 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16042401SAP. DISPENSA Nº 
002/2024SAP-DL.Partes: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela 
Secretaria 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária.CONTRATADA: 
SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO ESTADO DO CEARÁ 
SEBRAE – CE.Objeto: Contratação de empresa para PROJETO- 
LEITE DE MOMBAÇA, para difundir as principais tecnologias de 
produção adaptáveis à realidade local, seja de ordens zootécnicas, 
sanitárias, reprodutivas ou gerenciais, além de promover capacitação 
empresarial do pecuarista, através do estabelecimento de controles 
técnicos e financeiros do sistema de produção, propiciando ao 
pecuarista a capacidade de avaliação da viabilidade técnico-financeira 
da sua propriedade rural, podendo aumentar sua competitividade 
dentro da cadeia produtiva do leite, possibilitando a integração entre 
os pecuaristas, contribuindo para o estímulo ao associativismo e boas 
práticas de gestão, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e 
Pecuária do município de Mombaça – CE.Vigência:A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.Valor:R$ 
47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).Dotação 
Orçamentária:Projeto 
Atividade: 
0601.20.606.0006.1.013, 
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, FONTE DE 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.Assinaturas:SR. 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura 
e 
Pecuária.SR. 
JOAQUIM 
CARTAXO 
FILHO, 
(Diretor 
Superintendente) da empresa SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP 
DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE – CE. Mombaça – CE, 16 de 
abril de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
-Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AA8BC80A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2024-CMMN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DE 
INTERESSE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA/CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. A 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA FINS 
DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE O CERTAME SUPRACITADO FOI REVOGADO POR 
MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL DE ACORDO COM ITEM 8.1 DO EDITAL E COM O 
ART. 165, ALÍNE “D”, § 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E 
SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3423–3412, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:91926EAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200331 - 
SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA 
PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ Nº 
00.087.877/0001-61