DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 07 de abril de 2024, extinguindo-se em 
07 de abril de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário 
de Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Laércio Dos Santos Rodrigues 
(Sócio Administrador) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6CB7E425 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20230275 e 20230276 - SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-008/2023 SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO 
(REFEIÇÕES, 
LANCHES 
E 
BUFFET), 
DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES 
PROMOVIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.168.494/0001-98. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20230275 e 20230276 - SEDUC por mais 01 (um) mês, a contar do 
dia 30 de março de 2024, extinguindo-se em 30 de abril de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Saulo 
Santiago 
Nantua 
(Proprietário) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1E986DF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-IMAMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CASTRAÇÃO CIRURGICA, CONSULTAS E DE DEMAIS 
SERVIÇOS CORRELATOS DE TRATAMENTO, DE CÃES E 
FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE 
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - 
IMAMN, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.05.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BE9B76F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1504-A/2024 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RODRIGO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo 
CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Abril de 2024. 
  
EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE 
Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:75BF09F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2021091301 CMNO 
 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2021091301 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021091301 CMNO 
DECORRENTE 
DA 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.06.02.01CMNO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CEARÁ, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE