DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: J M DIAS ASSESSORIA 
ME. NOVA OLINDA/CE, 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:AC603961 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 011604/2024 
 
PORTARIA Nº. 011604/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDO a senhora FRANCISCA ANDREA DA 
SILVA, brasileira, solteira, portadora do C.I. RG Nº. 2006029315115, 
inscrito no CPF sob o Nº. 046.870.483-31, Vereadora deste Poder 
Legislativo, residente e domiciliada na Rua 14 de Abril, 192, Centro, 
Nova Olinda. A percepção de duas diárias, de acordo com a 
Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de 
tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, na cidade de 
Fortaleza – CE, nos dias 17 e 18 do corrente mês, em uma visita na 
sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, e no gabinete da Deputada Estadual Lia Gomes. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 16 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:AAD00C8C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 021604/2024 
 
PORTARIA Nº. 021604/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDO a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE, 
vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 
874.163.363-68, portadora da Cédula de Identidade Nº. 96029149660, 
residente e domiciliada na Rua Avelino Feitosa, 420, Centro, Nova 
Olinda – CE. A percepção de duas diárias, de acordo com a Resolução 
nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de 
assunto do interesse deste Poder Legislativo, na cidade de Fortaleza – 
CE, nos dias 17 e 18 do corrente mês, em uma visita na sede da 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, e no gabinete da Deputada Estadual Lia Gomes. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 16 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
  
Presidente 
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:1E53ADDC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA Nº. 031604/2024 
 
PORTARIA Nº. 031604/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDO a senhora FRANCISCA BALBINO DA 
SILVA, vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 
756.392.113-34, portadora da Cédula de Identidade Nº. 155058188, 
residente e domiciliada na Rua Ubirajara de Lacerda, 335, Centro, 
Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, de acordo com a 
Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de 
tratar de assunto do interesse deste Poder Legislativo, na cidade de 
Fortaleza – CE, nos dias 17 e 18 do corrente mês, em uma visita na 
sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, e no gabinete da Deputada Estadual Lia Gomes. 
  
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 16 
de abril de 2024. 
  
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO 
Presidente  
  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:8C3B7405 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.03.07.04-PE. 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.03.07.04-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação 
de serviço de manutenção técnica, alimentação de dados e gestão 
de software, compreendendo a inclusão e exclusão de banco de 
notícias e informações, criação de templates (postes, home e 
páginas), criação e inclusão de pastas e subpastas, links, sites e 
blogues, gestão de domínio e subdomínio, configuração de 
segurança ssl e hospedagem para anteder as necessidades das 
diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 16 de abril de 2024, a partir 
das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 02 de maio de 2024, às 14:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 16 de maio de 2024.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4AE2E411 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.