DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Processo nº 00011.20240403/0002-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "JUNIOR VIANNA E 
BANDA" NO DIA 11/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO 
FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S 
DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 11 de abril 
de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: J G VIANA JUNIOR. CNPJ/MF Nº 
18.900.848/0001-32. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:58D8A224 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - 202404110002 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240403/0002-60 - 
CONTRATO Nº 202404110002 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN008/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: J G VIANA 
JUNIOR 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
DE 
RENOME 
NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO DO CANTOR "JUNIOR VIANNA E BANDA" NO 
DIA 11/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA 
RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - 
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 
11 de abril de 2024 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:59B4D10E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE003/2024.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE003/2024.01 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SE-PE003/24 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.112. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.51. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INOVE EDUCACIONAL LTDA 
R$ 1.025.670,00 (UM MILHÃO E VINTE E 
CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): EDSON PINHEIRO 
COSTA JUNIOR. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 15 de abril de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:1EC8920E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE003/2024.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE003/2024.02 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SE-PE003/24 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.51. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E 
SERVICOS LTDA 
R$ 705.280,00 (SETECENTOS E CINCO MIL E 
DUZENTOS E OITENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 15 de abril de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:3D77B5DF 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/24.18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/24.18 
  
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS