DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 
34, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-
SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
FRANCIE 
DE 
CARVALHO 
MENDES 
ME 
(CNPJ 
N° 
29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.580,00 
(TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA); importando esta 
adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 3.580,00 
(TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA), TIPO MENOR 
PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 15 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D0642523 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-11 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-11 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 
ENDEREÇO : RUA ANTONIO MENDONCA, 454, VILA 
BRASILIA, IGUATU/CE 
CNPJ Nº : 29.048.310/0001-68. 
REPRESENTANTE: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
CPF N° : 821.796.463-72 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 15 de abril de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES (FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 15 de abril de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BD770C22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.04.15-001 
 
PALHANO -CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o art.72, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE : 
Art.1º - Designar, como membros do Conselho Municipal da Saúde, 
conforme a LEI Nº 759/2024 de 01 dia do mês de Abril de 2024, os 
seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Abril de 
2024 á Abril de 2026; 
  
Representantes do Governo  
  
• Secretaria Municipal de Saúde 
  
Titular - Linete Alves de Lima Barros 
Suplente – Rosany Ingrid da Silva 
  
• Secretaria Municipal de Educação 
  
Titular - Perpetua Eusanira de Oliveira 
Suplente - Francisca Eridan de Lima 
  
• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Titular – Francisca Izaene Alves da Costa 
Suplente – Luiza Karla Rocha de Oliveira 
  
• Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus 
  
Titular- Francisca Josiane Barros Pereira Nunes 
Suplente - Rebecca Palhano Almeida Mateus 
Representantes do Profissionais de Saúde 
  
• Profissionais de Saúde do Nível Superior 
  
Titular - Andréia Nunes Lima 
Suplente - Inária Nascimento da Fonseca 
Titular – Francisca Jessica de Oliveira 
Suplente - Aíres Késsia da Silva Costa 
  
• Profissionais de Saúde do Nível Médio 
  
Titular - Ana Géssica Santiago Cunha 
Suplente - Maria Alves de Oliveira 
Titular - Larissa Moura dos Santos 
Suplente - Maria Emyli Pascoal de Sousa