DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Representantes da Sociedade Civil e Organizada

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular - Adriana dos Santos Bezerra
Suplente - Maria Conceição Rodrigues da Silva Bezerra

· Instituições Religiosas
Titular- Alex Sandro Soares da Silva
Suplente - Antônia Laurisvan Pereira Bitencourt

• Associações, entidades e/ou movimentos sociais de Pessoas com
Deficiência e Patologias

Titular- Marinalva Alves de Lima
Suplente - Eliete Nogueira de Freitas Celedônio

• Associações da Micro aérea de Saúde da Sede

Titular - Eva Cristina de Lima
Suplente - Francisco Delfino da Silva

• Associações da Micro aérea de Saúde da São José

Titular - Márcia Morais de Castro
Suplente - Francisco Reginaldo da Silva

• Associações da Micro aérea de Saúde da Canto da Cruz

Titular - Maria Vania de Sousa
Suplente - Maria Francieuda de Sousa

• Associações da Micro aérea de Saúde da Lagoa da Barbada

Titular - Jonas Jose da Silva
Suplente – Elenilza Gonçalves de Oliveira Santos

· Associação dos Apicultores
Titular – Valdecino Cicero Angelino
Suplente – Carlos Amaral do Nascimento

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 15 de
Abril de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:172F48D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.04.01/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16.04.01/2024 proveniente do
Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP. Partes: o Município de
Penaforte, através do Ordenador de Despesas da Sec. de
Administração e Finanças, Órgão Gerenciador da Ata, pelos
Ordenadores de Despesas dos Órgãos Participantes e a empresa
GABRIEL S. DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 40.608.987/0001-46.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES
PREPARADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 260.000,00 (Duzentos e
sessenta mil reais). Vigência da ATA: até 16/04/2025. Signatários:
DIEGO FERREIRA ANGELO, FABIOLA PEREIRA GOMES, ANA
MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO, MIRTANE DE
CASSIA JORGE PEREIRA e GABRIEL SOBRAL DE OLIVEIRA.

Penaforte/CE, 16 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:1751EFBD

SECRETARIA DE CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTISTICO DO (A) BANDA “DESEJO DE MENINA” QUE
OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM PRAÇA
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos do Mês de Maio
de 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação
Artística.
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa
Jurídica MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS
LTDA - ME, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE
SHOW ARTISTICO DO (A) BANDA “DESEJO DE MENINA”
QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM PRAÇA
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO DE 2024
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Av. Heraclito
Graça, nº 300, Sala 3, Centro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n°
39.543.593/0001-78, neste ato representada pelo Representante Legal
Sr(a). Mirella Rodrigues Vieira Sales, portador do CPF sob o nº
007.959.965-60,
para
prestação
de
serviço
referente
à
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o
empenho da despesa no valor total estimado em R$ 150.000,00 (Cento
e cinquenta mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela
única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, com respaldo legal nos
termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados,
então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 16 de Abril de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:5F96FEF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 015/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA
LEANDRO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA
DE
ENTREGA
DO
PRÊMIO
SEBRAE
PREFEITURA
EMPREENDEDORA (PSPE).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Av. Eng. Luiz Vieira, 555, Papicu. na data
18/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.