DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:15064684

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 010/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para
participar de um evento da UNCME sobre orientações básicas para
instituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Jaguaribe/CE, Centro de Formação Professor Ricardo
Saldanha na data 16/04/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:BCFF2BDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 011/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma )
diaria, para participar de um evento da UNCME sobre orientações
básicas para instituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de
Educação.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Jaguaribe/CE, Centro de Formação Professor Ricardo
Saldanha na data 16/04/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:8F99590C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S)
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA
CONVENCIONAL – (CÓDIGO 27.04) NAS LOCALIDADES
VARZANTES DOS DIVINOS E PARAIBANOS NO MUNICÍPIO
DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:7304F99C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202404160001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/Fundeb. Empresa
Detentora
do
Registro
de
Preços:
CARLOS
ALBERTO
RLIZIARIO
DE
OLIVEIRA
L
FILHO
-
ME,
CNPJ:
51.911.128/0001-48, Valor Global: R$ 1.543.959,50 (Um milhão,
quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de
Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS
ALUNOS
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora
de Despesas e Carlos Alberto Rliziario de Oliveira Lima Filho -
Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 16/04/2024.

Quiterianópolis - CE, 16 de abril de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:A293412E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AMMA - LICENÇA PRÉVIA REFERENTE À ATIVIDADE DE
HOSPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CNPJ: 23.444.748/0001-89

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente
– AMMA Licença Prévia, referente à atividade de HOSPITAL.
Empreendimento situado na Avenida Jesus Maria José (BR 122),
Bairro Jardim dos Monólitos, no município de Quixadá – CE. Foi
determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.