DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
04.003/2024-DL: nº 20240408001-SEAD – Valor global: R$ 
23.400,00 – Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu 
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade 
administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: contratação 
de serviço de hospedagem, manutenção de arquivos e mídias digitais 
na 
nuvem 
com 
capacidade 
de 
1000 
gigas 
(01-tera) 
de 
responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de 
Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de 
sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de 
Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 08 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8ACD56E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E 
AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.11.1 
 
RETIFICAÇÃO 
EXTRATO 
DA 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.11.1. O ordenador de despesas da Secretaria de Cultura e 
Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, torna 
público, que o extrato da Homologação e Autorização da referida 
Inexigibilidade, publicado na edição do dia 16/04/2024 no jornal, 
Diário Oficial dos Municípios - APRECE, passa a assim prevalecer: 
ONDE SE LÊ: “Contratação de Show artístico do Cantor Murilo 
Huff, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as 
festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE” LEIA 
– SE: “Contratação de Show artístico do Cantor Murilo Huff, a se 
realizar na data de 28 de Junho de 2024, sendo a apresentação a partir 
de 01h:00min da manhã do dia 29 de junho de 2024 durante as 
festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE”. 
Informações: Sala de Licitação, fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 16 de abril de 2024.  
  
GUILHERME MACEDO SILVA –  
Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de 
Quixelô.  
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:44A9CAB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o Extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0018/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada 
neste ato pela Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO(A): 
JOSUÉ 
F. 
SILVA 
CONSULTORA E 
ASSESSORIA 
CONTABIL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
34.476.378/0001-88 , com endereço na Rua José Gomes, 1532, 
Lagoinha, Quixeré/CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0018/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0018/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
PARA 
ASSESSORAR 
AS 
ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS 
VINCULADAS 
AO 
DEPARTAMENTO DE DIVISÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.122.0801.2.058 
– 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.05. 
– 
SERVIÇOS 
TECNICOS PROFISSIONAIS 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 33.984,00 (trinta e três mil 
e novecentos e oitenta e quatro reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-CE, 11 de abril de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:40842251 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1204.01/2024 resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.122.0801.2.058 
– 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.05. 
– 
SERVIÇOS 
TECNICOS PROFISSIONAIS 
  
OBJETO: 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO PARA ASSESSORAR AS ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE 
DIVISÃO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 33.984,00 (trinta e três mil e novecentos e 
oitenta e quatro reais) 
  
EMPRESA: JOSUÉ F. SILVA CONSULTORA E ASSESSORIA 
CONTABIL 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSUÉ FRANCISCO DA 
SILVA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA.