DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Quixeré – CE, 12 de abril de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
 Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EB1E1FA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo como vencedora a seguinte empresa: TRINAY 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 27.164.079/0001-42, com endereço à Rua 
Clemente Silva, Nº 716 – Bairro: Mondubim, Fortaleza – Ceará – 
CEP: 60.711-445, vencedora do lote único no valor global de R$ 
67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais).  
  
Quixeré – CE, 16 de abril de 2024 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4A3ABC2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.25.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Erica Moreira 
Lima, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060356-2, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de março de 
2024 até 26 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:650B1EFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.26.03/2024 
 
O PREFEIO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) Maria 
de Fatima Araujo Gomes, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
125221-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 26 de março de 2024 até 28 de março de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0C62632 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.21.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Laila Cailana 
Vidal Xavier, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126784-1 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37292699 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.25.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisca Jessilene 
de Melo Nascimento, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123818-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 25 de março de 2024 até 26 de março de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:012E3D82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.21.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sandra 
Elisangela de Oliveira Costa, Cargo Técnico em Saúde Bucal, 
Matrícula 126942-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 21 de março de 2024 até 22 de março de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
março do ano de 2024.