DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B8E7CD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
O (A) Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o 
extrato do QUINTO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
0912.01/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 
CAMINHONETE 
4X4, 
CABINE 
DUPLA 
SENDO 
COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO COMPLETA POR PARTE 
DA CONTRATANTE E MOTORISTA POR PARTE DA 
CONTRATADA 
PARA, 
FICAR 
A 
DISPOSIÇÃO 
DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-
CE. 
  
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. 
  
CONTRATADO(A): PROVALE ENERGIA EIRELI 
  
VALOR MENSAL: R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Gledson Pereira 
Gomes (procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré/CE, 29 de março de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:E6BE7938 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0022/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré/CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sr.(a). 
JESUINA 
MENEZES 
ARAÚJO 
DE 
OLIVEIRA, 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré – CE. 
  
CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº 769.355.403-30, residente e 
domiciliada na Vila de Fátima, S/N, Dist. de Tomé, Quixeré/CE, CEP: 
62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0022/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0022/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
CLIPAGEM, SELEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
INTERNA DE DOCUMENTOS E ENVELOPES NO POSTO DOS 
CORREIOS 
DO 
TOMÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.008 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.36.35 – Serviços de apoio 
administrativo, técnico e operacional 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 12 de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:C70086A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1204.06/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0022/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.008 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.35 – Serviços de apoio 
administrativo, técnico e operacional 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
CLIPAGEM, 
SELEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE 
DOCUMENTOS E ENVELOPES NO POSTO DOS CORREIOS DO 
TOMÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA 
SOUSA DOS SANTOS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES 
ARAÚJO DE OLIVEIRA. 
  
Quixeré/Ce, 12 de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração  
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:9B657112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.11.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DA 
SAÚDE DE SOUSA MAIA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais,