DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Matrícula 041924-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 11 de março de 2024 a 25 de março de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50CB70F0 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0021/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , representada neste ato pela 
Sr. (a). VALDERI FERNANDES DE ARAUJO, SECRETÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA do município de Quixeré – CE. 
  
CONTRATADO(A): LEZIANO ALMEIDA SOUSA, inscrita no 
CPF Nº 847.629.183-34, residente e domiciliada na Sítio Boqueirão, 
S/N, Zona Rural, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0021/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0021/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PINTOR PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INTRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, PRÓPRIOS E LOCADOS, BEM COMO DE SUAS 
PRAÇAS. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.1501.2.013 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.22 – Manutenção e 
Conservação de Bens Imoveis 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
19.350,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 11 de abril de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura . 
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:6E17C665 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1204.05/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0021/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.1501.2.013 
– 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.22 – Manutenção e 
Conservação de Bens Imoveis 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTOR PARA A 
MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INTRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, 
PRÓPRIOS E LOCADOS, BEM COMO DE SUAS PRAÇAS. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.350,00 (dezenove mil e trezentos e 
cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEZIANO ALMEIDA 
SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré/Ce, 12 de abril de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura   
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:8DC96E5E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.10.04/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, OSMAR 
COSTA DA SILVA, Matrícula 000066 lotado na sede do SAAE, pelo 
período de licença de 10 de abril de 2024 até 11 de abril de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 10 de abril de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:C90AADC6