DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.006-DEMUTRAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.006-DEMUTRAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
CAFÉ,
AÇÚCAR
E
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
CONTRATADA: C.D.A SOMRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001-04.

DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.204,84 (quatro mil,
duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
GILVAN
GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 833.236.783-20

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES
SOMBRA / CPF: 615.787.113-04.
RUSSAS-CE, 28 DE FEVEREIRO
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:EA7F40AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO N° 20240102.060-SETAS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 20240102.060-SETAS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.19.01.2023-SETAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT
BEBÊ), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA
LEI
MUNICIPAL
Nº
1801/2019,
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS-CE.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) / CNPJ: 14.387.490/0001-35

CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.720,00 (CENTO E
CATORZE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS);

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS
ARAÚJO – CPF: 004.087.413-33
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA,
INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 018.064.693-16

RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:821F4819

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240408.001-SEMUS

extrato do contrato

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETÁRIO: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA comunidade
de miguel pereira, zona rural do municipio de RUSSAS-CE,
DESTINADo PARA unidade básica de saúde-ubs.

LOCADOR:francisco
myke
weberson
bandeira
mendes,
INSCRITO NO CPF SOB O Nº 645.822.643-87

NÚMERO DO CONTRATO: 20240408.001.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2024.

PRAZO DA LOCAÇÃO: 07 (SETE) MESES, PODENDO SER
PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL
Nº 8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS).

FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00

VALOR MENSAL POR EXTENSO: MIL E DUZENTOS
REAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00.

VALOR
GLOBAL
POR
EXTENSO:
OITO
MIL
E
QUATROCENTOS REAIS.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.055 - GESTÃO DAS
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M.
MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 –
LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Russas/CE, 05 de ABRIL de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6A556FA6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº001.04.04.2024 -
SEMUS

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

A Senhora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CPF sob o n° 546.945.903-91,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 001.04.04.2024 – SEMUS, vem emitir a presente
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº