DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLINDA
LIMA, inscrita no CPF nº 115.***.***-04, para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Cultura, Turismo e Esporte, lotada na
Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município de Saboeiro,
atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 01 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:94654AD7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder a redistribuição do local de trabalho de seus servidores,
quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do
servidor;
CONSIDERANDO, por fim, o §1° do art. 46 da Lei 014 de 06 de
junho de 1997.
RESOLVE
Art. 1° Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO do servidor
FRANCISCO RONER DA COSTA, RG nº 200********35, CPF:
028.***.***-41 e matrícula nº 0413, ocupante do cargo público
efetivo de Motorista, ANTES lotado na Garagem Municipal,
pertencente a Secretaria da Administração e Planejamento, PARA
Pertencer a Secretaria da Saúde, com lotação no Hospital
Municipal, na sede do município, onde exercerá na plenitude as suas
funções de praxe.
Art. 2º A Secretaria da Administração e Planejamento, adotará as
medidas necessárias objetivando o cumprimento do disposto nesta
Portaria, considerando que a redistribuição que trata o artigo anterior
não ocasionará prejuízos aos serviços públicos prestados.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E4A5B459

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR a Sra. FRANCISCA MENDES DA SILVA
BRAGA, inscrita no CPF nº 971.***.***-20, para exercer o cargo em
comissão de Secretária do Meio Ambiente, lotada na Secretaria do
Meio Ambiente do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar
direto do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3EDA2CDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR o Sr. JONAS GOMES PEREIRA, inscrito no
CPF nº 785.***.***-34, para exercer o cargo em comissão de
Secretário da Administração e Planejamento, lotado na Secretaria
da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, atuando
como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:0F41151A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR a Sra. JANE ALVES DE BRITO PEREIRA,
inscrita no CPF nº 313.***.***-61, do cargo em comissão de
Secretária Executiva do Meio Ambiente, lotada na Secretaria do
Meio Ambiente do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro