DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Elemento: 
3.3.90.30.00, Fonte de recurso: 500.1001.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D3605E2C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 15424-SMAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00(vinte mil reais), e (%) -
10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na 
emissão dos bilhetes. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00 
15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS/Criança Feliz- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 
660.0000.00 
15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica- 
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 
15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5C343058 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1604001/2024 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H – R.20, ocupado pela 
servidora MARIA DO SOCORRO LEITE FRANCA, matrícula 
n°571, portadora do CPF n°444.096.053-72, em virtude de concessão 
de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 010411042024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 11 de 
abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A8E7761E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 202404080001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.20240208/0001-88 – 
CONTRATO N° 202404080001 – ORIGEM: DISPENSA N° SF-
DL001/2024 – CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – CONTRATADA(O): JOÃO 
PAULO FARIAS LOPES – EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO, 
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE 
LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E 
JORNAIS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, 
REFERENTE 
À 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. VALOR TOTAL: 
R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS) 
– PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.131.0004.2.005 – 
DESENVOLVER 
ATIV. 
DE 
DILVUGAÇÃO 
GERAL 
E 
PUBLICAÇÃO 
DE 
ATOS 
OFICIAIS, 
R$ 
45.600,00 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; VIGÊNCIA: DE 12 MESES – DATA DA 
ASSIANTURA: 09 DE ABRIL DE 2024 – 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ED49AFC1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO FRACASSADA - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SARHMA-DL001/2024 
 
JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO FRACASSADA 
  
No exercício de responsabilidade fiscal e em conformidade com as 
normativas legais pertinentes à administração pública, a presente 
justificativa é apresentada em virtude da necessidade de dispensa de 
licitação, resultante do fracasso dos licitantes em atender às exigências 
estabelecidas no aviso de dispensa de licitação nº SARHMA-
DL001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARAGEM DE TERRA NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.