DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Homologa alteração na composição da Comissão Intersetorial pelos
Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e da outras
providências;

O PREFEITO MUNICPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para
planejar executar e acompanhar as ações revistas na metodologia do
Selo Unicef, como: Promover reuniões sistemáticas, monitorar os
indicadores sociais e contribuir para sua melhoria.

RESOLVE:
Art. 1º Alterar nomeação de membros na composição da Comissão
Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea
Alegre – CE, para o Triênio 2024 a 2027, ficando assim constituída:
I) REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO
Titular: José Hélder Máximo de Carvalho
Suplente: Antônio Gregório de Lima Neto

II) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO
Titular: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Suplente: Sayonara Gonçalves Bezerra
III) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Titular: Ângela Maria Bernardino
Suplente: Liduina de Sousa
IV) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Maria Angelita Ferreira da Silva
Suplente: Helder Lima dos Santos
V) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
Titular: Samia Perreira de Souza
Suplente: Maria Irani Soares Paiva
VI) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER
Titular: Cícero Sousa da Silva
Suplente: Antônio Joales Leandro Duarte
VII) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)
Titular: Luiz Cleiton Alves Costa
Suplente: Francisco Costa de Alencar
VIII) REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES (NUCA)
Titular: Victor Alexandre Ferreira Nunes
Suplente: Josefa Mabelly Bezerra Mourão

IX) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Raimundo Marly Borges
Suplente: Cícero Caboclo Vieira
X)
REPRESENTANTE
DA
OSC
–
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA)
Titular: Milca Oliveira Clementino
Suplente: Valdivina Claudinez Bezerra
XI)
REPRESENTANTE
DA
OSC
–
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA
DE
FÁTIMA (ABCNSF)
Titular: Damião Ferreira da Silva
Suplente: Reginalda Batista Viana
XII) REPRESENTANTE DA OSC – ASSOCIAÇAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Titular: Maria Miguel de Oliveira
Suplente: Maria Silvonia Borges da Silva Moreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 15 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AEEF2482

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 362, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor CICERO ARTHUR PAULINO
DOS SANTOS portador do RG nº ****04655** SSPDS/CE, CPF
***. 491.133-**, no cargo de Gerente de Indústria e Comércio,
símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e
Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE,
em 16 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:44F2C6A6

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO 001/2024.

PROGRAMA
DE
ESTAGIO
REMUNERADO
E
NÃO
REMUNERADO- MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA –
PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE
DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
PROCURDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
EDITAL N° 001/2024/PGMVA

O MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE-CE, através da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com a Lei nº 1.428 de 08 de março
de
2024,
TORNA
PÚBLICO
o
RESULTADO
FINAL
PRELIMINAR do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, referente
ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado –
Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do Curso
Superior de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do
Município de Várzea Alegre – CE.

1.DA CLASSIFCAÇÃO FINAL.

1.1- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR– ESTÁGIO
REMUNERADO (NÃO OBRIGATÓRIO):

Colocação final:
Nota
da
Análise
do
Histórico Acadêmico:
Nota da Entrevista: Pontuação final:
1º) Talita Santos Batista.

6,0
3,0
9,0
2º) Antonia Thayane Barros
de Araujo.

5,0
4,0
9,0
3º)
Isabelle
Costa
Fernandes.
6,0
2,1
8,1
4º)
Milena
da
Costa
Feitosa.
3,0
4,0
7,0
5º) Artur Silva Vieira.
4,0
2,9
6,9
6º) Gabriel Bitu de Matos.
3,0
3,7
6,7
7º) Rayane Andrade de
Souza Morais.
3,0
3,7
6,7
8º) Tamires Rodrigues da 3,0
3,2
6,2