DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0FA6DB33 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 018/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
ajustar 
a 
Estrutura 
Administrativa para a demanda de agentes públicos nas diversas 
unidades administrativas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica remanejado da Secretaria de Administração - SEAD 
para a Procuradoria Geral do Município - PGM, 01 (um) cargo 
comissionado de Assessor Especial A. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:70FFAA69 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2024-SEMEB. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado 
ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, 
do Município de Tabuleiro do Norte/CE. O Agente de Contratação 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto 
de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e 
Classificado(a)s: 
ANTÔNIO 
ALVES 
MAIA, 
2- 
BRENDA 
MOREIRA PAIVA, 3- FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, 4- 
RUTH PINHEIRO PEREIRA, 5- RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, 
6- EDUARDO DA SILVA PEREIRA, 7- ROBERLÂNIA FREIRES 
DOS SANTOS, 8- FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, 
9- 
IVONILDO 
MARQUES 
MARTINS, 
10- 
FRANCISCO 
BENEDITO BEZERRA, 11- JOÃO EUDO MARTINS, 12- JOSÉ 
AÉCIO DE MOURA, 13- IRANEUDO MAIA, 14- RITA MAIA 
FERNANDES, 15- MIRIAN TARCIA RIBEIRO, 16- MERILUCI 
RODRIGUES CHAVES, 17- PEDRO HENRIQUE LOPES DA 
COSTA, 18- REBECA PINHEIRO PEREIRA. Ficando disponíveis 
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos 
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação e 
projeto de vendas. Caso não haja interposição de recursos, os 
proponentes classificados deverão apresentar amostras dos produtos 
na Secretaria de Educação, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, como 
condição para contratação.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –  
Agente de Contratação. 16 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8A73E889 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 08:00, do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1204022024. Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS 
DE AR CONDICIONADOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso 
de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 16 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:06D1FAEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/03 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.12. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa A AMARO F DA 
SILVA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
14.769.245/0001-92. 
Objeto: 
Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento de 
e-mails institucionais, 30 caixas com a capacidade de 15GB/caixa, 
através da Procuradoria Geral do Município de Umari/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 7.200,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Bruno Alves Josué e Armando Amaro 
Fragoso da Silva. 
  
Umari/CE, 08 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:BE7DFD7C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.11. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa A AMARO F DA SILVA, 
inscrita no CNPJ n. 14.769.245/0001-92. Objeto: Contratação de 
serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site 
oficial da Prefeitura Municipal, para atender a Lei Federal n. 
12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, junto a Secretaria 
Municipal de Administração de Umari/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Armando Amaro 
Fragoso da Silva. Umari/CE, 08 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:991ACEF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE ABRIL DE 2024