DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Silva 
9º) 
Antonio 
Geovanny 
Lima Justino. 
2,0 
3,6 
5,6 
  
1.2- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR – ESTÁGIO 
NÃO REMUNERADO (NÃO OBRIGATÓRIO): 
  
Colocação final: 
Nota da Análise do 
Histórico Acadêmico: 
Nota da Entrevista: 
Pontuação final: 
1º) Rayane Andrade de 
Souza Morais. 
3,0 
3,7 
6,7 
  
2- DOS RECURSOS. 
  
Conforme 
estabelecido, 
no 
Edital 
do 
Processo 
Seletivo 
001/2024/PGMVA, no item 6.0, caberá recurso desde que 
devidamente fundamentado, junto à Comissão de Seleção, a ser 
protocolado na sede da Procuradoria Geral do Município de Várzea 
Alegre – CE, situada na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, bairro 
Centro, Várzea Alegre – CE, CEP: 63540-000, das 08:00 as 14:00 
horas, conforme modelo constante no anexo IV do Edital do Processo 
Seletivo 001/2024/PGMVA, no prazo de 01 (um) dia útil, após a 
publicação do deste Resultado Final Preliminar, a serem analisados e 
julgados e julgados pela Comissão de Seleção, no prazo de 02 (dois) 
dias úteis. 
Ressalte-se que, não havendo instrução e fundamentação, o recurso 
não será avaliado. 
Serão rejeitados, liminarmente, os recursos enviados fora do prazo 
estabelecido no Edital do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, e os 
que não contiverem dados necessários à identificação do(a) 
candidato(a). 
Após o julgamento dos recursos apresentados à Comissão de Seleção, 
será publicado o Resultado Final do Processo de Seleção, referente ao 
Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade 
Não Obrigatória – para estudantes do Curso Superior de Direito no 
âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre - CE, 15 de abril de 2024. 
  
RAFAEL LOPES DE MORAIS 
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 
ERIK FERREIRA MENEZES 
Membro da Comissão 
  
ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D62D2B36 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.16.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao Município de Várzea 
Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de 
Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Abril de 2024, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D346DBB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EDITAL Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA 
 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR 
PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ODONTÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO PSQUIATRA PARA 
SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA/CE. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA - SESA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com o artigo 37, IX, da Constituição Federal e com as Leis Municipal n° 423/2017, 471/2021 e 529/2023, TORNA PÚBLICO, para o 
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para o Cargo de Odontólogo, 
Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra COM VISTAS A SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA, para atuar de acordo com as funções dispostas neste 
Edital e estabelecida em Lei. 
  
CONSIDERANDO as situações de licenças de servidores efetivos, tais como licença maternidade, para tratamento de saúde, entre outras; 
  
CONSIDERANDO que no caso de licença, readaptação e entre outros não há a vacância do cargo; 
  
CONSIDERANDO o surgimento da necessidade dos serviços de odontologia em razão de um dos servidores efetivos, do cargo supracitado, está 
readaptado em outra função, devido a uma incapacidade laborativa; 
  
CONSIDERANDO que nesses casos até que se tenha a vacância do cargo a contratação poderá ser temporária haja vista a carência e necessidade 
comprovada; 
  
CONSIDERANDO que a necessidade nas áreas de psiquiatria veio a surgir após o Concurso Público e que esse cargo não foi ofertado no certame; 
  
CONSIDERANDO que somente dois candidatos ao cargo de fonoaudiólogo foram aprovados no Concurso Público de 2022 e já foram convocados, 
persistindo a carência; 
  
CONSIDERANDO a ausência de fonoaudiólogo em cadastros de reservas ou nos classificáveis do Concurso Público e a criação de mais 02 (dois) 
cargos de após o Certame através da Lei nº 528, de 28 de março de 2023;