DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
a 
Maior titulação (item 6.1, a) 
  
b 
Maior tempo de serviço (item 6.1, b) 
  
c 
Maior idade (item 6.1, c) 
  
  
  
  
  
  
  
Abaiara/CE, ____ de abril de 2024. 
  
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) 
  
Comissão Avaliadora: 
  
Presidente Membro 
  
_____________ 
Membro 
  
……………………… (para destacar) 
  
Número da Inscrição: _______/2024 
  
Data do Protocolo: _____/04/2024 
  
___________________ 
Secretaria de Saúde 
  
ANEXO II 
  
CARGO 
VAGAS 
CADASTRO DE RESERVA 
CARGA HORÁRIA 
REMUNERAÇÃO 
Dentista 
01 
02 
40 HORAS SEMANAIS 
R$ 4.659,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) 
  
CARGO  
VAGAS 
CADSATRO DE RESERVA 
CARGA HORÁRIA 
REMUNERAÇÃO 
Médico Psiquiatra 
01 
01 
08 horas semanais 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
Fonoaudiólogo 
01 
01 
20 horas semanais 
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 
Dentista 
01 
02 
40 horas semanais 
R$ 4.659,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) 
  
ANEXO III 
  
O Processo Seletivo de Análise Curricular obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
EVENTO 
16 de abril de 2024 
Data de Envio para Publicação do Edital 
17 de abril de 2024 
Data da publicação do Edital 
18 a 30 de abril de 2024 
Período de inscrições e entrega de documentos 
03 de maio de 2024 
Publicação da lista de inscritos 
06 de maio de 2024 
Publicação do resultado parcial 
07 de maio de 2024 
Recebimento de Recursos 
09 de maio de 2024 
Resultado Final 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:BB814615 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – SME/ALTANEIRA 
 
EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE DANÇAS, CANTO, OFICINAS E CURSOS DE CANTO, CORAL E AÇÕES MUSICAIS À 
SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLA MUNICIPAIS. 
  
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato representada pela 
senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de 
organização da sociedade civil - (OSC’s) -, interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área 
da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas do município, para o exercício financeiro de 
2024 (Período compreendido de 10 meses), no âmbito do município de Altaneira, Estado do Ceará, tendo como base a Lei Federal N° 13.019/2014 
e demais normas correlatas. 
1-PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município de Altaneira-CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse 
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas 
neste Edital. 
1.2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições 
previstas neste Edital.