DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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14. Plano de Divulgação (como a instituição dará transparência às ações realizadas):
15. Materiais e Serviços (discriminar os materiais e serviços adquiridos para o projeto com os recursos recebido):
Especificação
Descrição detalhada do item
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
Materiais

Serviços

Total Geral: R$

16. Recursos Humanos (profissionais que participarão da execução do Projeto):

Quantidade
Cargo/ Função
Carga Horária
Remuneração
Outros
Encargos
(Descrever)
Custo Total (R$)

18. Cronograma de Desembolso (apresentar com base na (s) parcela (s) e valor (es).

______________________________________________
Assinatura do Dirigente da Instituição (Por extenso)

_______________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Projeto (Por extenso)

ANEXO VI

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E DO PLANO DE TRABALHO

A proposta deverá conter as seguintes informações:
a) Descrição da realidade objeto de parceria e o nexo com a atividade ou o objeto proposto;
b) Ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas;
c) Os prazos para execução das ações e para o cumprimento das metas; e
d) O valor global.
Ainda, a proposta deverá indicar e estar alinhada a uma das áreas de interesse, podendo apresentar apenas uma proposta para a área de interesse
escolhida, listadas abaixo:

ÁREA DE INTERESSE: Projetos, por tempo determinado, voltados ao Desenvolvimento de Projeto de cunho Cultural, nas suas diversas
manifestações, tais como cursos de coral, danças tradicionais, oficinas de programas de rádio e formação musical de violão, bateria, ukulele,
teclado e acordeon, dentre outras, à serem desenvolvidos, predominantemente, nas escolas do município de Altaneira.
1. Resultados esperados:
1.1. Garantia do desenvolvimento escolar, por meio da difusão das ações culturais locais e regionais, com ampla participação dos alunos da rede
municipal de ensino, nos horários pré definidos pela gestão escolar;
1.2. Aconteça a sensibilização dos atores envolvidos no projeto à ser executado;
1.3. Implementações de mecanismos ou instrumentos que acelerem e favoreçam a inclusão social, educacional e artística nas escolas, bem como na
comunidade local, levando as ações ao público municipal;
1.4. Garantia de atendimento especializado das políticas e serviços da rede do sistema de garantia de direitos no território municipal;
2. Características da proponente: Instituição privada sem fins lucrativos (organização da sociedade civil) com:
2.1. Experiência mínima de dois anos com execução de projetos na área da política pública da infância e adolescente;
2.2. Projeto voltado ao serviço de objeto do edital;
1. Resultados esperados:
1.1. Execução de programas ou projetos em consonância com o objeto do edital;
1.2. Garantia de atendimento especializado das políticas e serviços da rede do sistema de garantia de direitos no território municipal.
2. Características da proponente: Instituição privada sem fins lucrativos (organização da sociedade civil) com:
2.1. Experiência mínima de dois anos com execução de projetos na área da política pública na área, predominantemente, cultural;
3. Âmbito da iniciativa: Municipal.
4. Prazo de referência: 10 meses.
6. Valor de referência: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) pelo projeto global.
7. Atuação em rede: Não é permitida a atuação em rede.
ÁREA DE INTERESSE: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA LOCAL, NAS SUAS DIVERSAS
MANIFESTAÇÕES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Projeto apoiado: Desenvolvimento de ações de incremento à cultura, amplamente considerada, com o fito de ser executada nas escolas da rede
municipal de ensino; O projeto visará executar programas culturais, tais como oficinas, cursos de coral, danças tradicionais, oficinas de programas
de rádio e formação musical de violão, bateria, ukulele, teclado e acodeon. Tais ações engloba oficinas e apresentações nas escolas, bairros do
município, e espações públicos. O acordo visa despertar novos talentos, enaltecendo o valor da cidadania e inclusão social, mediante o instrumento
da formação musical, canto oral, danças, poesia, programa de rádio, difusão de leitura, e interação sócio cultural com a comunidade. Atendimento
de crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional, visando o enfrentamento das violências psicológicas e físicas, da letalidade e
da negligência contra crianças e adolescente.

(MODELO)

ANEXO VII
MINUTA TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.