DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOÃO PAULO FURTADO, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, findando em 14/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.670.980,99 ( Um milhão, seiscentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais 
e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 18/03/2024: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA ( Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (Prefeito do Município de Mauriti – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001962/2024-16
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº287/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 287/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPA-
JÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES 
CAETANO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 01/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 308.556,44 ( 
Trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA 
E ASSINANTES: 03/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GORETE BARROSO 
MAGALHÃES CAETANO (Prefeito do Município de Itapajé-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001970/2024-62
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº327/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 327/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, 
SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENT; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 01/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
992.745,55 ( novecentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2024;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001514/2024-12
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, s/n, Esplanada, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 247.466.463-91, portador do RG nº 
186734-81, residente e domiciliado na Av. Cel Boa Ventura, nº 45, Centro, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/10/2024;; 
III - VALOR GLOBAL: 922.207,40 ( Novecentos e vinte e dois mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as 
demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 05/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001675/2024-14
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo 
prefeito municipal Sr. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 04/11/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.008.842,22 ( um milhão, oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (Prefeito do Município de General Sampaio-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002487/2024-03
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº347/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 347/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/10/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.735.371,25 ( um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (Prefeito do Município de Jaguaribara-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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