DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
CORRIGENDA
NUP: 43022.003419/2024-53
No Diário Oficial n.º 185 - SÉRIE 3 ANO XVI, datado de 02 de outubro 2023, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE 
DÍVIDA DO CONTRATO 201/2021: Onde se lê: “ VALOR: R$ 577.080,76 (Quinhentos e setenta e sete mil, oitenta reais e setenta e seis centavos); Leia-
se: VALOR: R$ 577.080,75 (Quinhentos e setenta e sete mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos); Fortaleza, 15 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 – Ano XVI Nº 016 De 22 de Janeiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2023 – CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI: NUP: 43022.004475/2023-24; Onde se lê: “NUP: 43022.004475/2023-74; ” Leia-se: “NUP: 43022.004475/2023-24;” Fortaleza, 
03 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº066/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE 
de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS, que exerce o cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº 300002-8-5, a viajar no dia 05 de abril de 2024, aos municípios de Granja, Senador Sá e Massapê-CE, para participar das atividades 
de Popularização da Ciência, com entrega dos portfólios aos alunos, concedendo-lhe 1/2 (meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos), no total de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de abril de 2024. 
Adeline de Araújo Lobão da Silva 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Republicada por incorreção. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº54/2024
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA.; III 
– OBJETO: a aquisição de até 24 botijões de gás de 13 kg, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo nº 31052.000906/2024-28; IV – VALOR 
GLOBAL: até R$ 2.278,80; V – PRAZO: 12 meses, a partir do dia 15/04/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da 
Funcap e Stephany Gouveia de Souza, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA 
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No Diário Oficial nº 068, Ano XVI, Série 3, do dia 12/04/2024, que publicou a Ata da 188ª Reunião do Conselho Deliberativo da Funcap. Onde se lê: Às 
09:12 do dia 08/04/2024, teve início a 188ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa 
Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento 
Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria 
Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares; Leia-se: Às 09:12 do dia 08/04/2024, teve início a 188ª reunião do Conselho Deliberativo 
da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desen-
volvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, 
Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares; FUNCAP, 15 de abril de 2024.
Marília Rêgo Gonçalves Matos
PROCURADORA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº115/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300225-7-2, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Chapecó-SC., no período de 13 a 16 de maio de 2024, a fim de participar na 
qualidade de Coordenadora do Curso de Zootecnia desta IES, do Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação em Zootecnia, como parte da programação 
do 33º ZOOTEC – Congresso Brasileiro de Zootecnia, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo 
no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.596,78 (hum mil, quinhentos e noventa e seis reais 
e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 12 de abril de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA.. 
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Técnica Administrativa, Saúde e Serviços diversos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230002-UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 335.627,26 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e 
vinte e sete reais e vinte e seis centavos). pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (09059) 31200002.12.364.451.20287.
11.339037.10000.0.3.. DATA DA ASSINATURA: Sobral ,11 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da 
UVA CONTRATANTE e Cladius Régis Maia de Sousa Procurador da empresa Vespa Consórcio de Serviços Ltda CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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