DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
15, no item 09, com o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e 
Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos); 
Grupo 
Formal: 
1) 
COPAZEL 
– 
Cooperativa 
Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos 
itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 com valor total de 
R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta 
Reais e Um Centavo) e 2) Coosemce Cooperativa do Semiárido 
Cearense, C.N.P.J nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 09 e 10, 
correspondendo ao valor de R$ 457.107,26 (Quatrocentos e Cinquenta 
e Sete Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), por 
atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. 
Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, 
conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o resultado e abre o prazo 
recursal, previsto no Art. 165, I, “c” da Lei 14.133/2021 e coloca os 
autos a disposição dos interessados. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:812F29D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de: 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças; 
Secretaria 
de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social; Secretaria de Segurança; Secretaria de 
Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Regente: Setor de 
Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: 
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS 
GENUÍNOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES 
A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE, DE ACORDO COM SUAS LINHAS DE 
MONTAGEM, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data 
Final das Manifestações: 30/04/2024 – Horário: 17H00M – Link de 
Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail 
para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com –  
  
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. 
Responsável Pelo Planejamento Das Contratações Administrativas 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8E2206FE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Foi 
constatada a existência de uma falha na sua informação, 
compreendendo erro de digitação na enumeração do processo 
administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual 
ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município (DOM); 
Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); 
Jornal o Povo, que circulou no dia 15/04/2024 – Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; 
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de 
Infraestrutura; 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio Ambiente; 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico; Secretaria Municipal de Segurança – Regente: Agente 
de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.03.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E 
LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Retificação: Onde se lê: 2024.03.12.01/PE/PMC, 
Leia-se: 2024.03.12.02/PE/PMC – Presidente da Comissão de 
Licitação: Antônio Roque de Carvalho. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1DE0E389 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de 
Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 2024.04.11.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia elétrica em elaboração de projetos, 
acompanhamento 
e 
fiscalização 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Tipo de Dispensa: 
Sem Disputa – Data da Sessão: 24/04/2024 – Horário da Sessão: 
09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de 
Acesso 
ao 
Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
| 
https://croata.ce.gov.br| https://compras.m2atecnologia.com.br/ – Link 
da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br/ –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:47E27F73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Regularização de Licença de Operação – REGLO – 
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas – Matadouro Público, 
Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:183F7456 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 20010324/2024.