DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:31C8DB0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 06040424/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) á ROCHELLE COSTA 
E SILVA, brasileiro(a), matrícula 3495, inscrita no CPF: 
600.***.**3-28, exercendo o cargo de Coordenadora da Vigilância 
Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente(s) ao(s) 
dia(s) 04 E 05 de abril de 2024, por motivo de deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para Visita Técnica a casa de apoio em 
Fortaleza e na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no valor total 
de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:80F5D33A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02050424/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLIGTON 
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente(s) 
ao(s) dia(s) 07 e 08 de abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo a paciente Francisca Aprígio do 
Nascimento, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0894C779 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08080224/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a) ELZIANE 
NUNES DE ARAÚJO, brasileira, servidora pública municipal, 
inscrita no CPF sob o nº. 873.***. **3-15, lotado na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo 
comissionado de auxiliar administrativo neste Município, referente ao 
período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a serem gozadas no período de 11.03.2024 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2DED81EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07080224/2024. 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor O Sr. EDEVAL 
GONÇALVES SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n°. 387. 
***. **3-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de Coordenador de Material e 
Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 
31/10/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 04 
de março de 2024 
. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.