DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

PORTARIA Nº. 07190224/2024.

CONCEDER,
Abono
Pecuniário
de
Férias
e
dá
outras
Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 §1º. da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA
RODRIGUES
PEREIRA
AGOSTINHO,
brasileira,
casada,
servidora pública, e inscrita no CPF sob o nº. 630.***.**3-72, lotada
na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o
cargo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de
01/03/2023 a 28/02/2024, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:15746DAC

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17130324/2024.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras
Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o)
servidor(a) MAURICIO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, servidor
público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 054.***. **3-18, lotado
na Secretaria Municipal de Transportes, no cargo comissionado de
Chefe do Departamento de Oficina, referente ao período aquisitivo de
04/01/2023 a 03/01/2024- (menos 10 dias), com base no que dispõe o
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:5A4D96EA

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR DIRETOR DO NUCLEO DE ALMOXARIFADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02030424/2024.

NOMEAR DIRETOR DO NUCLEO DE ALMOXARIFADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO GILMAR DIAS FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 079. ***. **3-05, para o exercício
do Cargo de DIRETOR DO NUCLEO DE ALMOXARIFADO -
Lotado na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 26
da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009, bem como Lei nº. 1.433
de 07 de dezembro de 2016 e Lei nº 1.547/2022 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:098F76B8

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
02160124/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01200324/2024
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 02160124/2024 e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº
02160124/2024, que nomeou THIAGO SANTOS ALVES em cargo
comissionado de ASSISTENTE DA PROCURADORIA- CC-4, de
forma que o mês da portaria ficou consignado como janeiro, quando o
correto é fevereiro;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 06160124/2024 para corrigir
apenas erro material em relação ao mês. Assim, onde se lê: nº
06160124/2024 leia-se: 06160224/2024
Art. 2º. Esta portaria retroage aos 16 de fevereiro de 2024, revogadas
as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:CDC9F7FF

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
03290224/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02200324/2024
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº
03290224/2024 e dá outras providências.