DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:328CD7B2

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02220324/2024
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora
pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal MARISMAR BEZERRA DE SOUSA,
brasileira, servidora púbica, exercendo o cargo comissionado de
assessora técnica rural, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 057. ***. **3-45, de
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 25 de março de
2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 25 de março de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D6D300BE

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 07010424/2024.

EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de
COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇão – CC-5, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr.
FRANCISCO CLEZIO CORREIA DE ALCÂNTARA, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 017. ***. **3-88.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:05D63DF7

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03050324/2024
Dispõe sobre a concessão de licença Paternidade a
servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor
público municipal Sr. VICENTE FERNANDES DE SOUSA,
brasileiro, inscrito no CPF nº 920. ***. **3- 20, de conformidade com
o disposto no art. 74, IX e 95, da Lei nº 1.178/2006, a partir do dia 05
de março de 2024, em razão do nascimento de seu/sua filho(a).

Art. 2º. Esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:674C1F73

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 19130324/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS, com base no que
dispõe os art. 70 e 71, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006,
ao servidor FRANCISCO EVANDRO ALCANTARA SILVA,
brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº.
900.***. **8-53, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, como
motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:ACDE364B

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09110324/2024.