DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
13 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP; 14 MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 15 WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
16 
VIPON 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
17 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
18 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 19 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
20 
CONSTRUTORA AG LTDA; 21 JVM ENGENHARIA; 22 PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; 24 R S M PESSOA LTDA; 25 F. 
MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – EPP; 26 CLEZINALDO S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
EPP; 
27 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS 
LTDA; 
28 
ESTRUTURACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 29 DELMAR 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 31 RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; 
32 RENOVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 AR 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; 34 
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; 35 M A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA; 36 MARPHYS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 37 L & L SERVIÇOS 
LTDA – EPP; 38 G. A. RABELO JUNIOR ME; 41 RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 42 CONSTRUPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA; 43 FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA – ME; 44 VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 45 CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 46 EG & R CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS; 47 CONSTRUTORA BEIJA-FLOR 
LTDA; 48 SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; 49 
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 50 CENPEL CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 51 R E 
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 52 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 53 JL 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 54 ICV 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 55 F. AIRTON VICTOR –ME; 57 
WHIPEC 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
58 
EQV 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 59 MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
61 
DINÃMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA; 62 CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA; 63 FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
64 R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI; 65 APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 66 JL 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP; 67 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. INABILITADAS: 01 ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; 02 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
03 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 04 REAL 
SERVIÇOS EIRELI; 05 PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA; 
06 A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 07 
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08 SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; 
09 EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 23 MAX & 
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; 30 CONSTRUTURA SANTA 
BEATRIZ LTDA – EPP; 39 R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEICULOS; 40 VIA URBANA SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
56 
GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 60 PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. Portanto fica aberto o 
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da 
Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. 
Groaíras/CE. 16 de abril de 2024. Adriana Paiva Souza– Presidente da 
CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F37BC51C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$800,00(oitocentos reais), ao servidor (a), 
inscrito no CPF nº 603.488.303-27, da estrutura administrativa da 
FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES SOUSA lotada na 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do 
Munícipio. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos financeiros retroativos a 1º de março, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
17 de abril de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A6D9DB87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$800,00(oitocentos reais), ao servidor (a), 
inscrito no CPF nº 072.179.023-20, da estrutura administrativa da 
MARINA MARTINS ALBUQUERQUE lotada na Secretaria de 
Administração e Finanças do Munícipio. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos financeiros retroativos a 1º de março, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
17 de abril de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:050CEB1D 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA 
E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE PORTARIA Nº 007/SEDAMA/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de