DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 30 de abril de 2024 às 09h00min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 006.24-PE-FMMA, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DIVERSOS, 
DESTINADO 
À 
LIMPEZA 
PÚBLICA, 
INCLUINDO FERRAMENTAS, CONSUMÍVEIS E MATERIAL 
PERMANENTE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para 
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de abril 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:AD942BAF 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.24-
DL-SAAE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Aviso de 
Licitação - Realização dia 24 de Abril de 2024 às 09h00min, na 
modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 001.24-DL-SAAE, 
o 
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE 
CONTABILIDADE 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARENCIA, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, 
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, OUVIDORIA E FOLHA DE 
PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. 
E-mail para contato/informações licitacaosaaeips1@gmail.com, das 
07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 17 de Abril 
de 2024. Ipueiras/CE. 
  
JOSE GERADO DA SILVA MOREIRA, 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:4A0ABCF3 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 002.24-
DL-SAAE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE- Aviso 
de Licitação - Realização dia 24 de Abril de 2024 às 09h00min, na 
modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 002.24-DL-SAAE, 
o 
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
ACESSO 
REMOTO 
PARA 
ATENDER 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS/CE. E-mail 
para 
contato/informações 
licitacaosaaeips1@gmail.com, 
das 
07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 17 de Abril 
de 2024. Ipueiras/CE.  
  
JOSE GERADO DA SILVA MOREIRA, 
Agente de contratação 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:2D3A723E 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003.24-
DL-SAAE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de 
Licitação - Realização dia 25 de Abril de 2024 às 09h00min, na 
modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 003.24-DL-SAAE, 
o 
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, 
SENDO ELES: 500 MBPS TRANSMISSÃO EM FIBRA 
OPTICA PARA A SEDE DO SAAE, E 500MBPS TRANSMISÃO 
EM FIBRA OPITICA COM IP FIXO PARA A SEDE DO SAAE, 
E 100 MBPS, PARA O POSTO DE ARRECADAÇÃO DO SAAE, 
E 100MBPS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
AGUA E ESGOTO(ETA), JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para 
contato/informações licitacaosaaeips1@gmail.com, das 07hs00min às 
12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 17 de Abril de 2024. 
Ipueiras/CE.  
  
JOSE GERADO DA SILVA MOREIRA, 
Agente de contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:C720C052 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 345, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Revogar a portaria n° 544/2021, que concede pagamento de 
gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu 
Salário base em cada matrícula, o Servidor STÊNIO ROBSON 
GOMES 
DE 
AZEVEDO, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Matrícula: 0913625, relativa ao desempenho das funções em 
comissões técnicas, realização de serviços ligados a criações de laudos 
e desenhos técnicos de compras e alugueis de imóveis, pertencente a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7516C6C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 346, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,