DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
TRATAMENTO DO ACERVO GERAL, DIGITALIZAÇÃO DO 
ACERVO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
RONALD 
GOMES 
BEZERRA 
- 
(PRESIDENTE) 
/ 
JOSÉ 
ADAILTON 
NASCIMENTO 
CHAGAS 
JÚNIOR 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 08 DE ABRIL DE 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:80F7FA21 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
DLA Comercial de Alimentos – Eireli, com sede no Sítio Várzea de 
Fora S/N, anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, Km 01, Caixa 
Postal 29, Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ 
24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo senhor Diego 
Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Proprietário. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.04.12.01-
PMI/SMS. Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. 
Fundamentação Legal: Licitação de origem realizada pela Fundação 
de Saúde Pública de Iguatu, na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços n° 2023.12.27.01-PMI/FUSPI, com fulcro na lei 
federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei 
federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 
7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 
2024.04.17.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Fornecimento 
de 
gêneros 
alimentícios para atender as necessidades de alimentação das unidades 
de saúde, para o exercício de 2024, conforme especificações e 
quantidades informadas em ofício ao órgão gerenciador, datado de 04 
de abril de 2024. Valor Global: R$ 1.552.103,80 (um milhão 
quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e três reais e oitenta 
centavos). Data de Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: a 
partir de sua assinatura até 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.e.gov.br. Em 17 de abril de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:525BCB1D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede à Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no 
CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o 
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular Administrador. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.04.12.01-
PMI/SMS. Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. 
Fundamentação Legal: Licitação de origem realizada pela Fundação 
de Saúde Pública de Iguatu, na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços n° 2023.12.27.01-PMI/FUSPI, com fulcro na lei 
federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei 
federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 
7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 
2024.04.17.02-PMI/SMS. 
Objeto: 
Fornecimento 
de 
gêneros 
alimentícios para atender as necessidades de alimentação das unidades 
de saúde, para o exercício de 2024, conforme especificações e 
quantidades informadas em ofício ao órgão gerenciador, datado de 04 
de abril de 2024. Valor Global: R$ 99.628,90 (noventa e nove mil 
seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Data de 
Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: a partir de sua assinatura 
até 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.302.0008.2.039 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de Pronto 
Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.e.gov.br. Em 17 de abril de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:395F6510 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Treze de 
Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita no 
CNPJ 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o 
senhor José Maurício Uchôa Junior, Sócio Administrador. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.04.12.01-
PMI/SMS. Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. 
Fundamentação Legal: Licitação de origem realizada pela Fundação 
de Saúde Pública de Iguatu, na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços n° 2023.12.27.01-PMI/FUSPI, com fulcro na lei 
federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei 
federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 
7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 
2024.04.17.03-PMI/SMS. 
Objeto: 
Fornecimento 
de 
gêneros 
alimentícios para atender as necessidades de alimentação das unidades 
de saúde, para o exercício de 2024, conforme especificações e 
quantidades informadas em ofício ao órgão gerenciador, datado de 04 
de abril de 2024. Valor Global: R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e dez reais). Data de Assinatura: 17 de abril de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura até 31/12/2024. Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.e.gov.br. Em 17 de abril de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:30C1C2FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.24-
PE-FMMA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO