DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
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Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA CRUZ PEREIRA, 
do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR PESSOAL, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:14865A91 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ISLAN CRUZ BARBOSA, 
Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de 
TÉCNICO AGRÍCOLA, portador da Matrícula: 00919696, 
pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba). 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9D1C00FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 351, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ADELMO ARAÚJO DE SOUSA, 
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR 
PESSOAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7DBA3271 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 352, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIZA DE MELO RODRIGUES, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, pertencente à AUTARQUIA MUNICIPAL 
DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, em 
obediência a Lei Municipal n°1.828, de 28 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a partir do dia 12 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDF7EC39 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 354, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear COMISSÃO responsável por análise e parecer de 
Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital 
nº 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do 
Município de Irauçuba – CE, para o ano de 2024. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
PRESIDENTE: Francisco das Chagas Alves Filho - Secretário da 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. 
  
MEMBRO: José Vagner Mesquita Ferreira - Comandante da Guarda 
Civil Municipal de Irauçuba. 
  
MEMBRO: Wagner Almeida Bastos - Auxiliar Administrativo da 
Secretaria 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4616210D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 355, DE 16 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei