DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F0B2E650 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 347, DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
“ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025”. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. – Alterar Portaria n° 109/2024 que nomeia os membros 
titulares que compõem as representações governamentais e não 
governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – 
COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2024/2025, 
conforme descrito abaixo: 
  
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga 
VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS 
HIDRICOS:  
Francisco das Chagas Alves 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL: 
Antonio Genilton Lopes Martins 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Domingos Pereira de Sousa Neto 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Luiz Roberto Rodrigues Mota 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Antônio Jardel Santana Sousa 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA 
Jose Vagner Mesquita Ferreira 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Luiz Avelino Costa Ramos 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Antônia Katiane Pereira Brandão 
  
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
Nicolas Moreira da Silva 
  
REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
Janaelle Mota Oliveira 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO 
Hercules Mota Cavalcante 
  
REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA 
Maria Amanda Pereira Alves 
  
REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:  
Antonio Macildo Barbosa da Silva 
  
REPRESENTANTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IRAUÇUBA:  
João Batista Sousa Silva 
  
REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:  
Altamiro Dias Rodrigues. 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ENTIDADES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 
Antônio Adriano Moreira Sousa 
  
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES:  
Otacílio Batista da Silva 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES 
RURAIS DE IRAUÇUBA:  
Luis das Chagas do Vale 
  
Art. 2°.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas todas as disposições em contrário.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:027830E4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 348, DE 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ADELMO ARAÚJO DE SOUSA, do 
cargo INTERINAMENTE em comissão de CHEFE DO SETOR 
PESSOAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3ABDF8AE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 349, DE 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei