DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva
- Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Claúdio José Queiroz
Barros – JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA.

Irauçuba(CE), em 15 de março de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42D23262

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
QUINTO
TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de
Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II e § 4º da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 26 de março de 2024. Irauçuba - CE, 26 de março de
2024 – Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1C7BE97B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.20.03 - SESA
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°.
2023.01.27.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura para a captação de Recursos
Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos
próprios municipais, conforme demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor mensal de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
29/03/2024 e término em 28/03/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS
Secretaria
de
Saúde
0506 10 122 0002
2.006 - Secretaria
1500100100
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Claúdio José Queiroz
Barros – JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA.

Irauçuba(CE), em 15 de março de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D60BC377

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023112001-SEIN.

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023112001-SEIN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA VICINAL DA
BARRAGEM
(SANTA
BARBARA)
ATÉ
A
CE-153,
CONFORME PROJETO BÁSICO. VENCEDOR: M & C
CONSTRUÇÕES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$
707.636,95 (SETECENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
CONFORME
MAPA
COMPARATIVO
ANEXADO
NOS
AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº.
8.666/93 –

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER.
Sec. do Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

JAGUARETAMA – CE, 17 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F5DB35DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DO RIACHO
DO
LIVRAMENTO
E
RIACHO
DA
AGUA
BRANCA
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
FORMA
DE
DISPUTA:
ABERTO E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.05.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
KLEISON
WILTON
RODRIGUES
PEREIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BF7A2296

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240631