DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240631 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HIC. 
  
CONTRATADA(O).....: 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
03 
TRÊS 
RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES, DE 
SABIA, CAMPINA ALEGRE, E ANGICO, CONFORME PROJETO 
BASICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 186.256,97 (cento e oitenta e seis mil, 
duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0808.176050032.1.032 Construção e Ampliação do Sistema de 
Abastecimento D'agua , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras 
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 186.256,97 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Abril de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:466ED4E5 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
ERRATA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
– 
ERRATA 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-002/2024 - SEJUV. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE 
ATLETISMO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. A 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NOS ITENS 9.9.2 e 9.9.3 ONDE LÊ-SE: a) 
LASTRO DE BRITA, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 239,85 
m2; b) LASTRO DE CONCRETO INCLUINDO PREPARO E 
LANÇAMENTO, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 18,47 m2, 
PARA LÊ-SE: a) LASTRO DE BRITA, COM QUANTIDADE 
MÍNIMA 
DE 
239,85 
m³; 
b) 
LASTRO 
DE 
CONCRETO 
INCLUINDO PREPARO E LANÇAMENTO, COM QUANTIDADE 
MÍNIMA DE 18,47 m³, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br . A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D05D250D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1504001/24-GPDE 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Aline Leite Ferreira, portadora do RG 
nº 200xxxxxxx817 SSP/CE, inscrita no CPF nº 053.xxx.xxx-89, do 
cargo comissionado de Coordenador(a) do CRAS II junto a 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de abril de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A96C74B9 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – 
DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.08.1 
 
Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 
2024.04.08.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na 
modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.04.08.1 cuja data de abertura 
estava marcada para o dia 11 de abril de 2024 às 08:30 horas, restou 
DESERTA. Para maiores informações os interessados poderão obter 
o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. 
Informações pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com ou pelo 
telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 11 de abril de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:898694F4 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.04.03.1 
 
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1 O 
Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico n° 2024.04.03.1 cuja data de abertura estava marcada para 
o dia 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTO. Para 
maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do 
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.jardim.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-
mail: licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone: (88) 3481-7445. 
Jardim/CE, 17 de abril de 2024. 
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:BDF1DCF4