DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.1 
 
Extrato de Contrato nº 2024.04.17-0001 - Dispensa de Licitação Nº 
2024.04.02.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Jardim, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE 
ATACADO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 09.632.818/0001-00. 
Objeto: Aquisição de dieta enteral 1.2 KCAL. Nutricional, destinado 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: 
Suely Maciel Rocha e Jose Inacio de Oliveira Filho. 
  
Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 17 de Abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:61799971 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 20240417/2024 
 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA. 
DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 20240417/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – 
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em 
conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço 
Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO 
DO FGTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS no valor 
estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Eventuais 
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal 
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, 
com data de abertura agendada para 23 de Abril de 2024 às 08:00. O 
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da 
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda 
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e 
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 
17 de Abril de 2024.  
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:0D21C408 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA 
PUBLICA Nº 002/2022-SMIEOU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
QUE LIGA CANAFISTULA AO DISTRITO DO MEL NO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
VALOR DO ADITIVO: : R$ 358.395,37 (Trezentos e cinquenta e 
oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). 
  
CONTRATADA: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Lyzandra Marques Teixeira – 
Representante legal da empresa ARCOS CONSTRUTORA & 
INCORPORADORA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 04 de Março de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A33278D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do Quinto 
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE 
LIGA CANAFISTULA AO DISTRITO DO MEL NO MUNICIPIO 
DE JUCAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA 
  
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a 
partir da data de assinatura do aditivo. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Lyzandra Marques Teixeira – 
Representante legal da empresa ARCOS CONSTRUTORA & 
INCORPORADORA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 25 de Março de 2024 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:83F24E9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO