DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1004.03/2024 - SECULT -DL.
VENCEDOR: FRANCISCO SIQUEIRA DANTAS JUNIOR,
inscrito no CPF: 900.301.923-15, com sede à Rua Alfredo Machado,
N° 130 – Bairro São José - Madalena/CE, CEP: 63.860 - 000,
VALOR GLOBAL: R$ 44.501,44 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR REGENTE, PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO MUSICAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 17 de abril de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:B2A16B8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1004.02/2024 - SEMAS – DL.
VENCEDOR: LETÍCIA TERESA DA SILVA CONSTANTINO,
inscrita no CPF: 622.035.143-61, localizado na Rua Boa Vista, 76,
Bairro Boa Vista - Madalena/CE, CEP: 63.860-000.
VALOR GLOBAL: R$ 14.100,03 (quatorze mil, cem reais e três
centavos).
Objeto
a
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR DE AULAS DE BALLET PARA ATENDER
AS CRIANÇAS DO - CRAS, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-SEMAS
DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 16 de Abril de 2024.

FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:6FFBBC26

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°
1504.01/2024 – CE – OBRAS

Prefeitura
Municipal
de
Madalena/CE
–
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 1504.01/2024 – CE – OBRAS. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TIGRE,
PIÇARREIRA, DISTRITO DE MACAOCA E SEDE DO
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações
comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das
propostas comerciais será às 08h00min do dia 17 de Maio de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:81E6FA0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE CHAMADA
PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 –
Aviso de RESULTADO FINAL de Chamada Pública – OBJETO:
Divulgar o resultado da chamada pública destinada à aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Massapê-CE.
CONTRATADOS E VALORES:

Contratados
Vr. em
Grupo 1 (Fornecedores locais – grupo informal)
334.564,00
Antônia Ozana Silva Dias
24.348,00
Antoniele da Silva Barros
24.898,00
Aparecida Rodrigues Rocha Domingos
22.938,00
Cleide Carvalho Silva
24.128,00