DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para
realização, organização e execução das ações educativas, por
intermédio da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. Valor (R$ 1.200,00), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 16
de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edcarlos
Gomes Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:14B33918

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.17.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.17.01/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás
GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento
da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor:
(R$ 4.760,00). Mauriti/CE, 17 de abril de 2024. Signatários: Gilberto
Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:604F1F7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.02/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.02/SPST. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção
Social e do Trabalho e a Empresa CEVEMA COMERCIO E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA
PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO SUAS À INCLUSÃO
DOS MESMOS NAS POLÍTICAS, BEM COMO ESTRUTURAR
A MOBILIDADE NO SUAS. Valor: (R$ 254.850,00). Prazo:
31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Williams
Henrique Parente de Castro. Mauriti/CE, 08 de abril de 2024

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D1A414D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.04.17.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro
certame licitatório
na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.17.1,cujo objeto é
acontratação de serviços de engenharia a serem prestados na
reforma, recuperação e ampliação de diversas escolas do
Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a
partir
de19/04/2024
às
16h00min;
2.
Abertura
das
propostas:07/05/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:07/05/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 17 de abril de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EB77C122

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SMS

RETIFICAÇÃO
DO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SMS.A Prefeitura
Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por lote,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.RETIFICA-SE O
DESCRITO - O limite de acolhimento das propostas de preços será
até às 08:00min do dia 02/05/2024 e a abertura das propostas de
preços ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 10:00min no sistema
eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
informações
adicionais
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, aos 17 de abril de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9EEF5A2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
01042401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
2024.01.31.03. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024SISP

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SISP.A Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com sede na Avenida
Antônio Nonato de Carvalho, Nº 331, Bairro Tejubana, Mombaça –
Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01 e a Sra. ANA
CLÁUDIA MARTINS MEIRELES BARRETO, inscrita no CPF Nº
559.785.093-87, proprietária do imóvel situado na Rua Capitão Rocha
Andrade, Nº 166, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, celebram o
presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais
normas
aplicáveis.PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
2024.01.31.03. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024SISP.OBJETO:
Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Capitão Rocha
Andrade, Nº 166, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao
funcionamento da Sede da Defesa Civil, de responsabilidade da de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça
– CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: ANA
CLÁUDIA MARTINS MEIRELES BARRETO. VALOR DA
LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de 1.600,00 (hum mil e
seiscentos reais), perfazendo o valor global de R$14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da
assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em
conformidade
com
a
Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.18.543.0011.1.035, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA:
01 de abril de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31
de dezembro de 2024. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2868CC9E